Execução Fiscal 0631112-88.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.828,34

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

R D DE OLIVEIRA DROGARIA

CNPJ

Reu

RUBINALDO DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/04/2024, 07:36

Outras Decisões

19/02/2024, 10:27

Conclusos para decisão

17/02/2024, 13:12

Juntada de certidão

17/02/2024, 13:11

Juntada de termo

06/12/2023, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:25

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de R D DE OLIVEIRA DROGARIA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de R D DE OLIVEIRA DROGARIA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:23

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

26/04/2024, 07:36

Outras Decisões

19/02/2024, 10:27

Conclusos para decisão

17/02/2024, 13:12

Juntada de certidão

17/02/2024, 13:11

Juntada de termo

06/12/2023, 11:15

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:18

Despacho

•06/08/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:25

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de R D DE OLIVEIRA DROGARIA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de R D DE OLIVEIRA DROGARIA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 17:09

Publicado Citação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:09

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:45

Outras Decisões

29/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 13:10

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 09:18

Mov. [36] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/02/2019, 23:36

Mov. [35] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/12/2018, 16:41

Mov. [34] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/049690-6 Situação: Não cumprido em 06/12/2018 Local: Natal / Dauri Januário de Macedo (18)

18/10/2018, 14:06

Mov. [33] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0631112-88.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: e D de Oliveira Drogaria Me ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de citação pessoal constante dos autos, expeço mandado de citação/penhora. Natal, 11 de outubro de 2018.

11/10/2018, 17:13

Mov. [32] - Juntada de AR: Juntada de AR

10/10/2017, 13:22

Mov. [31] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de setembro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733096460TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0631112-88.2009.8.20.0001-002, emitido para e D de Oliveira Drogaria Me. Usuário:

28/09/2017, 00:00

Mov. [29] - Documento: Documento

14/09/2017, 15:50

Mov. [30] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - CARTA DE CITAÇÃO - NOVO MODELO

11/09/2017, 17:15

Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0631112-88.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: e D de Oliveira Drogaria Me ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 29 de agosto de 2017. Claudiney Marques da Serra Técnico Judiciário

29/08/2017, 16:21

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 21:36

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/06/2017, 00:00

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70006024-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/05/2017 13:38

26/05/2017, 08:02

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/05/2017, 00:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0631112-88.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: e D de Oliveira Drogaria Me ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 22/05/2017. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

22/05/2017, 13:49

Mov. [22] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/12/2016, 17:19

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2016, 05:42

Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/026619-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2016 Local: Natal / Raimundo Teixeira dos Santos

07/07/2016, 14:42

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

03/11/2015, 16:42

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/05/2015, 09:03

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70001164-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2015 13:05

21/01/2015, 08:23

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/01/2015, 00:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para o prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

26/09/2014, 09:31

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/09/2014, 12:57

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0631112-88.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.16, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 04 de agosto de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

04/08/2014, 09:28

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo desconhecido.

27/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011251659JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0631112-88.2009.8.20.0001-0-001, emitido para e D de Oliveira Drogaria Me. Usuário:

05/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•19/02/2024, 10:27

Decisão

•31/10/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:24

Decisão

•29/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 09:18

Despacho

•03/11/2015, 16:44

Despacho

•26/09/2014, 11:08

Despacho

•31/12/2009, 19:12