Procedimento Comum Cível 0800560-05.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 295.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO MARTINS

CPF

Autor

ANNA PAULA PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO SERGIO PICANCO RODRIGUES

CPF

Reu

J D DE ALBUQUERQUE

CNPJ

Reu

LUCIRENE NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE SOUZA DA LUZ

OAB/RN 3787·CPF·Representa: Autor

IZAC MARTINI MOURA LINHARES

OAB/RN 5836·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ ALVES DE LIMA

OAB/RN 2569·CPF·Representa: Réu

MARCELO PAGNAN ESCUDERO

OAB/PR 126537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS ROBERTO MARTINS

CPF

Autor

ANNA PAULA PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO SERGIO PICANCO RODRIGUES

CPF

Reu

J D DE ALBUQUERQUE

CNPJ

Reu

LUCIRENE NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Reu

AMANDA PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

RONALDO ALVES FREIRE

CPF

Reu

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:08

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:13

Todas as movimentações(224)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:08

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 12:07

Decisão

•23/05/2025, 15:10

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:13

Embargos de declaração não acolhidos

23/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CARLOS ROBERTO MARTINS Réu: LUCIRENE NASCIMENTO PINHEIRO e outros (5) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO o advogado da parte contrária para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de ID 134721505, apresentado tempestivamente. PARNAMIRIM/RN,12/02/2025 JESSICA THALIA SILVA OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] Processo nº: 0800560-05.2014.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:20

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:20

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:13

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:30

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:17

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 06:02

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:59

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:55

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:52

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:36

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 11:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/03/2023, 15:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/03/2023 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:31

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:41

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:22

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:04

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 09:06

Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/03/2023 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/11/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 07:21

Conclusos para despacho

11/11/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:26

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 11:06

Audiência instrução e julgamento designada para 11/11/2022 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/07/2022, 11:06

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:08

Juntada de certidão

25/04/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:29

Conclusos para despacho

18/02/2022, 22:25

Juntada de certidão

18/02/2022, 22:25

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:38

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:08

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:31

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 05:31

Juntada de certidão

16/10/2020, 05:29

Juntada de certidão

10/08/2020, 06:32

Juntada de certidão

07/08/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:02

Conclusos para decisão

07/08/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 07:19

Juntada de ato ordinatório

12/04/2020, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 07:26

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2019, 18:54

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:26

Mov. [75] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 05:10

Mov. [74] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/02/2019, 12:50

Mov. [73] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70000977-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/02/2019 15:28

14/02/2019, 08:03

Mov. [72] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 03185714 Página: 01-03

18/12/2018, 08:09

Mov. [71] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0088/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.443, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,13 de dezembro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ (OAB 3787-D/RN)

14/12/2018, 12:17

Mov. [70] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.443, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,13 de dezembro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

13/12/2018, 11:16

Mov. [69] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

13/12/2018, 10:50

Mov. [68] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/008764-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2018 Local: 1ª Vara Cível

19/09/2018, 10:13

Mov. [67] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/JFP - Ato Ordinatório Genérico

19/09/2018, 10:05

Mov. [66] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70004869-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 23/08/2018 10:27

24/08/2018, 08:04

Mov. [65] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 03061912 Página: 1

15/08/2018, 07:27

Mov. [64] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0055/2018 Teor do ato: DESPACHO:.............. intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o endereço atualizado da parte demandada ou requeira o que entender de direito sob pena de extinção. Expedientes necessários.Parnamirim, 18 de dezembro de 2017.Lina Flávia Cunha de Oliveira.Juíza de Direito. Advogados(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ (OAB 3787-D/RN)

14/08/2018, 07:43

Mov. [63] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

13/08/2018, 10:23

Mov. [62] - Documento: Documento

13/08/2018, 09:27

Mov. [61] - Documento: Documento

06/08/2018, 11:22

Mov. [60] - Documento: Documento

06/08/2018, 11:22

Mov. [59] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento ao despacho de fl.430 nos autos, procedi à consulta ao sistema BACENJUD e RENAJUD acerca do endereço de Paulo Sérgio Picanço Rodrigues, conforme extratos que seguem Parnamirim, 06 de agosto de 2018. Maria Cláudia Bandeira de Souza Técnica Judiciária

06/08/2018, 11:20

Mov. [58] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO:.............. intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o endereço atualizado da parte demandada ou requeira o que entender de direito sob pena de extinção. Expedientes necessários.Parnamirim, 18 de dezembro de 2017.Lina Flávia Cunha de Oliveira.Juíza de Direito.

18/12/2017, 09:45

Mov. [57] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/08/2017, 08:32

Mov. [56] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70005193-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/08/2017 10:55

02/08/2017, 08:04

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 02714767 Página: 01/06

24/07/2017, 07:55

Mov. [54] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0047/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 14 de julho de 2017. Advogados(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ (OAB 3787-D/RN)

21/07/2017, 09:18

Mov. [53] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 14 de julho de 2017.

14/07/2017, 11:08

Mov. [52] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

14/07/2017, 08:42

Mov. [51] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/004062-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2017 Local: 1ª Vara Cível

24/05/2017, 10:15

Mov. [50] - Documento: Documento

24/05/2017, 10:08

Mov. [49] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão consulta via INFOJUD

24/05/2017, 10:06

Mov. [48] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70000896-5 Tipo da Petição: Outros Data: 13/02/2017 13:48

14/02/2017, 08:12

Mov. [47] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70000865-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 13/02/2017 10:27

14/02/2017, 08:10

Mov. [46] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

07/12/2016, 16:27

Mov. [45] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70009193-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2016 16:40

25/11/2016, 08:11

Mov. [44] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70009194-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2016 16:29

25/11/2016, 08:10

Mov. [43] - Documento: Documento

19/10/2016, 14:10

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70007320-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 12:35

16/09/2016, 08:06

Mov. [42] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito retro. Determino à Secretaria que proceda-se uma busca do endereço atualizado do réu Paulo Sérgio Picanço Rodrigues através do sistema INFOJUD. Encontrado endereço diverso da inicial, cite-se. Caso contrário, intime-se a requerente, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do respectivo extrato de busca, requerendo o que entender de direito. Ademais, oficie-se à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu/RN para entregar a carta precatória de fl. 126 devidamente cumprida. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 19 de outubro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juiz de Direito

27/06/2016, 12:26

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/06/2016, 08:10

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005152-5 Tipo da Petição: Outros Data: 24/06/2016 11:47

27/06/2016, 08:03

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0159/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 02319987 Página: 1/5

10/06/2016, 06:54

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0159/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 129, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 03 de junho de 2016. Advogados(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ (OAB 3787-D/RN)

09/06/2016, 15:22

Mov. [36] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 129, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 03 de junho de 2016.

03/06/2016, 09:47

Mov. [35] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

10/03/2016, 11:35

Mov. [34] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/01/2016, 16:40

Mov. [32] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

24/11/2015, 08:52

Mov. [33] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

24/11/2015, 08:46

Mov. [31] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2015/009481-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2016 Local: 1ª Vara Cível

24/11/2015, 08:43

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Renove-se a citação dos réus nos endereços fornecidos às fls. 119, através de Oficial de Justiça. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 23 de novembro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

23/11/2015, 09:48

Mov. [29] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/08/2015, 12:00

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70005224-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 11/05/2015 13:12

12/05/2015, 08:25

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0041/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1984798 Página: 01/03

29/04/2015, 08:28

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0041/2015 Teor do ato: - D E S P A C H O - Compulsando os autos, observa-se que nenhum dos réus foi devidamente citado. Em relação ao réu Ronaldo Alves Freire, verifica-se que a Carta de Citação foi recebida por pessoa diversa, não sendo, portanto, possível atestar que o mesmo fora efetivamente citado. Desta forma, antes de apreciar o pedido formulado pela parte autora por ocasião da audiência de conciliação, determino que seja a mesma intimada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço correto e atual dos réus, possibilitando, assim a realização da efetiva citação, ou requerer as diligências que entender pertinentes. Com a juntada das informações, citem-se. Demais expedientes necessários. Publique-se. Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Ad

28/04/2015, 09:52

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Compulsando os autos, observa-se que nenhum dos réus foi devidamente citado. Em relação ao réu Ronaldo Alves Freire, verifica-se que a Carta de Citação foi recebida por pessoa diversa, não sendo, portanto, possível atestar que o mesmo fora efetivamente citado. Desta forma, antes de apreciar o pedido formulado pela parte autora por ocasião da audiência de conciliação, determino que seja a mesma intimada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço correto e atual dos réus, possibilitando, assim a realização da efetiva citação, ou requerer as diligências que entender pertinentes. Com a juntada das informações, citem-se. Demais expedientes necessários. Publique-se. Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

10/12/2014, 11:04

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

06/10/2014, 15:59

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/09/2014, 15:57

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

01/09/2014, 15:54

Mov. [21] - Audiência Preliminar: Conciliação/Audiência Preliminar/Conciliação/Audiência - Genérico

27/08/2014, 12:54

Mov. [20] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

07/08/2014, 15:56

Mov. [19] - Juntada de AR: Juntada de AR

04/08/2014, 12:40

Mov. [18] - Juntada de AR: Juntada de AR

01/08/2014, 14:11

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

21/07/2014, 14:06

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0075/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1762735 Página: 01/07

16/07/2014, 07:54

Mov. [15] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0075/2014 Teor do ato: Conciliatória Data: 27/08/2014 Hora 11:00 Local: Sala Padrao Situacão: Pendente Advogados(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ (OAB 3787-D/RN)

15/07/2014, 14:30

Mov. [14] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 20 - VC - Carta de Intimação de PARTES - Audiência

10/07/2014, 12:03

Mov. [13] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 20 - VC - Carta de Intimação de PARTES - Audiência

10/07/2014, 12:02

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO Certifico e dou fé que aprazei audiência de Conciliatória para o dia 27/08/2014, às 11:00h, expedindo as intimações de estilo. Parnamirim/RN, 10 de julho de 2014.

10/07/2014, 12:01

Mov. [12] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 20 - VC - Carta de Intimação de PARTES - Audiência

10/07/2014, 12:01

Mov. [10] - Audiência: Audiência/Conciliatória Data: 27/08/2014 Hora 11:00 Local: Sala Padrao Situacão: Realizada

10/07/2014, 11:51

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

08/05/2014, 15:21

Mov. [8] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70004466-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/03/2014 10:26

31/03/2014, 11:00

Mov. [7] - Mero expediente: Mero expediente/Inclua-se o feito em pauta de audiência. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Parnamirim/RN, 18 de março de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

18/03/2014, 13:09

Mov. [6] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/03/2014, 11:23

Mov. [5] - Apensamento: Apensamento/Apenso o processo 0801503-56.2013.8.20.0124 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

18/03/2014, 11:22

Mov. [4] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

18/03/2014, 09:20

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Determino que a Secretaria Judiciária apense o presente feito ao processo 0801503-56.2013.8.20.0124. Após, voltem-me conclusos para a fila de urgentes Parnamirim/RN, 12 de março de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

12/03/2014, 12:51

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/02/2014, 14:27

Distribuído por dependência

21/02/2014, 10:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:17

Sentença

•16/10/2024, 17:02

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:16

Sentença

•10/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:26

Sentença

•29/09/2023, 11:38

Sentença

•29/09/2023, 11:38

Sentença

•27/09/2023, 14:48

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:06

Despacho

•11/11/2022, 07:21

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/08/2025, 12:07

Decisão

•23/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:17

Sentença

•16/10/2024, 17:02

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:16

Sentença

•10/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:26

Sentença

•29/09/2023, 11:38

Sentença

•29/09/2023, 11:38

Sentença

•27/09/2023, 14:48

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:06

Despacho

•11/11/2022, 07:21

Decisão

•27/10/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:06

Despacho

•22/04/2022, 14:29

Despacho

•26/10/2021, 13:08

Despacho

•28/01/2021, 14:31

Despacho

•07/08/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•12/04/2020, 07:17

Despacho

•02/04/2020, 07:26

Despacho

•12/12/2017, 10:34

Despacho

•19/10/2016, 13:34

Despacho

•23/11/2015, 09:48

Despacho

•10/12/2014, 12:11

Despacho

•18/03/2014, 13:09

Despacho

•12/03/2014, 12:51