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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO

CPF

Autor

FRANCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS

Terceiro

VERIDIANO MAIA DOS SANTOS

Terceiro

MARINEIDE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/RN 15782·CPF·Representa: Autor

BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA

OAB/RN 17822·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO

CPF

Autor

FRANCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS

Terceiro

VERIDIANO MAIA DOS SANTOS

Terceiro

MARINEIDE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

ARTUR FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

AGACI VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

NADIA MARIA PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

FRANCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

VERIDIANO MAIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINEIDE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 05:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:28

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 10:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/02/2026, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/09/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 05:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:28

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/02/2026, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/09/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Juntada de certidão

05/06/2025, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 02:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO REU: Agaci Vieira de Melo e outros (2) DESPACHO Considerando que desacompanhado do número de CPF, resta impraticável a realização de diligências perante os sistemas judiciais, portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2558 USUCAPIÃO (49): 0802648-41.2020.8.20.5124 INDEFIRO o pedido ao ID 131275731. Em decorrência, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, cumprir integralmente o despacho de ID 128791631, sob pena de extinção. À Secretaria Judiciária, prosseguir com os comandos finais daquele despacho, que já dispõem sobre o direcionamento dos autos em caso de inércia. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 6 de fevereiro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:21

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:58

Decorrido prazo de BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:31

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 15:12

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 15:09

Juntada de ofício

02/10/2023, 14:07

Juntada de ofício

26/07/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de ARTUR FERREIRA DE MELO JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de NADIA MARIA PEREIRA DE MELO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

02/01/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:06

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:13

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:20

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 08:30

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:28

Conclusos para despacho

23/01/2022, 06:47

Juntada de certidão

23/01/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:29

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 12:32

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:16

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA FERNANDES FILHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 07:05

Exclusão de Movimento

31/03/2021, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2021, 15:24

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:27

Juntada de certidão

24/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 05:14

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 10:31

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:47

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 04:59

Juntada de certidão

05/03/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 05:18

Expedição de Ofício.

02/03/2021, 05:17

Juntada de certidão

26/02/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 13:29

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 14:34

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:11

Conclusos para despacho

28/10/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:47

Conclusos para despacho

23/10/2020, 06:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 12:08

Conclusos para despacho

04/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 13:42

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 15:25

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 10:24

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:57

Juntada de certidão

05/05/2020, 04:52

Expedição de Ofício.

27/03/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:11

Outras Decisões

20/03/2020, 13:41

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2020, 12:33

Conclusos para decisão

13/03/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 12:23

Despacho

•07/02/2025, 13:53

Despacho

•20/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:44

Despacho

•11/10/2022, 15:13

Despacho

•21/03/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 12:32

Despacho

•03/08/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 05:13

Despacho

•10/02/2021, 14:34

Despacho

•23/10/2020, 10:47

Despacho

•07/09/2020, 12:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:12

Despacho

•07/02/2025, 13:53

Despacho

•20/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:44

Despacho

•11/10/2022, 15:13

Despacho

•21/03/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 12:32

Despacho

•03/08/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 05:13

Despacho

•10/02/2021, 14:34

Despacho

•23/10/2020, 10:47

Despacho

•07/09/2020, 12:08

Despacho

•10/08/2020, 15:25

Despacho

•23/07/2020, 10:24

Decisão

•20/03/2020, 13:41

Despacho

•16/03/2020, 16:57