Procedimento Comum Cível 0804103-65.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

VITORIA REGIA DE MEDEIROS

CPF

Autor

ERICA CRISTINA HIGINO ALVES

Terceiro

MARCELO HIGINO ALVES

Terceiro

ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO

Terceiro

CHARLES SOBRINHO DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

VITORIA REGIA DE MEDEIROS

CPF

Autor

ERICA CRISTINA HIGINO ALVES

Terceiro

MARCELO HIGINO ALVES

Terceiro

ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO

Terceiro

CHARLES SOBRINHO DE SOUSA

Terceiro

ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES

Terceiro

RITA DE CASSIA DE SOUSA

Terceiro

MARCELO MARCO HIGINO ALVES

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO IVANALDO DE MEDEIROS

CPF

Reu

FRANCISCO IRAN DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIA MARICELIA DE MEDEIROS

CPF

Reu

JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO

CPF

Reu

FRANCISCO IVAN DE MEDEIROS

CPF

Reu

ERICA CRISTINA HIGINO ALVES

Reu

MARCELO HIGINO ALVES

Reu

ERICA CRISTINA HIGINO ALVES

CPF

Reu

ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO

Reu

ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES

CPF

Reu

ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO

CPF

Reu

CHARLES SOBRINHO DE SOUSA

CPF

Reu

CHARLES SOBRINHO DE SOUSA

Reu

ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES

Reu

RITA DE CASSIA DE SOUSA

Reu

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CURRAIS NOVOS/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2025

22/08/2025, 09:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANALDO DE MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MARICELIA DE MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN DE MEDEIROS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO MARCO HIGINO ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN DE MEDEIROS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DE MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA HIGINO ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Juntada de diligência

02/06/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 20:11

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2025

22/08/2025, 09:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANALDO DE MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MARICELIA DE MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 13:53

Despacho

•20/03/2025, 15:41

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN DE MEDEIROS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO MARCO HIGINO ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN DE MEDEIROS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DE MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA HIGINO ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:15

Juntada de diligência

02/06/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 11:37

Juntada de diligência

25/05/2025, 11:37

Juntada de diligência

21/05/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 19:05

Juntada de diligência

19/05/2025, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 08:59

Juntada de diligência

18/05/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 09:54

Juntada de diligência

18/05/2025, 09:54

Juntada de diligência

14/05/2025, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 21:31

Juntada de diligência

14/05/2025, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 21:28

Juntada de diligência

13/05/2025, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 21:41

Juntada de diligência

13/05/2025, 21:41

Juntada de diligência

13/05/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:11

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:59

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804103-65.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora ingressou com ação de petição de herança c/c anulação de partilha, no entanto, apesar dos requeridos terem sido citados, a resolução da lide depende da apresentação de um novo plano de partilha pela autora, ou, indicação de todos os herdeiros e a qualidade destes, com referência expressa aos herdeiros que renunciaram à sua quota-parte em favor da autora. Assim, intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, para que apresente tais informações no prazo de 15 (quinze) dias. Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:39

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:50

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANALDO DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANALDO DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:33

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 08:16

Desentranhado o documento

04/11/2024, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

01/11/2024, 12:48

Recebidos os autos.

01/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/10/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

30/10/2024, 10:50

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 30/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

30/10/2024, 10:50

Juntada de diligência

22/10/2024, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN DE MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN DE MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:47

Decorrido prazo de ELINE GISLAYNE ALVES HIGINO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARCELO HIGINO ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de MARCELO HIGINO ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA MARICELIA DE MEDEIROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de MARIA MARICELIA DE MEDEIROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA HIGINO ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:31

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA HIGINO ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:07

Decorrido prazo de JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de ELAINE HERONCIO HIGINO ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:50

Expedição de Carta precatória.

16/09/2024, 15:43

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 15:58

Juntada de diligência

13/09/2024, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:46

Juntada de diligência

11/09/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:07

Juntada de diligência

11/09/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DE MEDEIROS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DE MEDEIROS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:17

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 14:13

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 12:03

Juntada de diligência

10/09/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:17

Juntada de diligência

10/09/2024, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 07:07

Juntada de diligência

10/09/2024, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 09:36

Juntada de termo

09/09/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:09

Juntada de diligência

07/09/2024, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 22:02

Juntada de termo

06/09/2024, 13:33

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 12:42

Juntada de diligência

06/09/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 07:48

Juntada de certidão

06/09/2024, 07:40

Juntada de diligência

05/09/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:35

Juntada de diligência

04/09/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 08:00

Juntada de diligência

04/09/2024, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 07:42

Juntada de diligência

03/09/2024, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 20:02

Expedição de Carta precatória.

03/09/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:05

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 30/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

03/09/2024, 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 07:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

03/09/2024, 07:46

Recebidos os autos.

03/09/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITORIA REGIA DE MEDEIROS.

02/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:49

Distribuído por dependência

28/08/2024, 12:49

Despacho

•11/02/2025, 16:23

Despacho

•29/01/2025, 13:30

Despacho

•10/12/2024, 16:50

Despacho

•04/11/2024, 14:08

Despacho

•31/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:13

Despacho

•02/09/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 12:49

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 12:49