Apelação Cível 0807343-36.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JERONIMO DIXNEUF ROSADO MAIA NETO

CPF

Autor

JERONIMO EDMUR DE GOIS ROSADO

CPF

Autor

POSSIVEIS INTERESSADOS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

JERONIMO DIXNEUF ROSADO MAIA NETO

CPF

Autor

JERONIMO EDMUR DE GOIS ROSADO

CPF

Autor

POSSIVEIS INTERESSADOS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GERALDA SILVA DE ARAUJO

Terceiro

JOAO BOSCO CABRAL

Terceiro

DANIEL GALDINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 23 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

POSSIVEIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO OESTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDA SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ILMA SOBRAL VARELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BOSCO CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

23/09/2019, 15:05

Transitado em Julgado em 17/05/2019

06/09/2019, 11:04

Decorrido prazo de KLARIELLEN KLEISY BEZERRA ALVES em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:09

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/04/2019, 15:00

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2019, 13:27

Incluído em pauta para 02/04/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

22/03/2019, 11:03

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2019, 08:49

Conclusos para decisão

13/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 08:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2019, 11:24

Conclusos para decisão

02/10/2018, 07:33

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

23/09/2019, 15:05

Transitado em Julgado em 17/05/2019

06/09/2019, 11:04

Decorrido prazo de KLARIELLEN KLEISY BEZERRA ALVES em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:09

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2019, 15:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2019, 16:11

19/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/04/2019, 15:00

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2019, 13:27

Incluído em pauta para 02/04/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

22/03/2019, 11:03

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2019, 08:49

Conclusos para decisão

13/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 08:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2019, 11:24

Conclusos para decisão

02/10/2018, 07:33

Juntada de Petição de parecer

21/09/2018, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 16:07

Recebidos os autos

27/08/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 12:11

Recebidos os autos

10/08/2018, 09:20

Conclusos para despacho

10/08/2018, 09:20

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 09:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2019, 16:11

DECISÃO

•30/01/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 16:07

DECISÃO

•24/07/2018, 11:30

DECISÃO

•24/07/2018, 11:30

DECISÃO

•19/07/2018, 15:26

DECISÃO

•19/07/2018, 15:26

DESPACHO

•04/07/2018, 08:42

DESPACHO

•04/07/2018, 08:42

SENTENÇA

•05/06/2018, 14:25

SENTENÇA

•05/06/2018, 14:25

DESPACHO

•01/03/2018, 09:27

DESPACHO

•01/03/2018, 09:27

Todos os documentos(37)

ACÓRDÃO

•03/04/2019, 15:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2019, 16:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2019, 16:11

DECISÃO

•30/01/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 16:07

DECISÃO

•24/07/2018, 11:30

DECISÃO

•24/07/2018, 11:30

DECISÃO

•19/07/2018, 15:26

DECISÃO

•19/07/2018, 15:26

DESPACHO

•04/07/2018, 08:42

DESPACHO

•04/07/2018, 08:42

SENTENÇA

•05/06/2018, 14:25

SENTENÇA

•05/06/2018, 14:25

DESPACHO

•01/03/2018, 09:27

DESPACHO

•01/03/2018, 09:27

DESPACHO

•04/12/2017, 09:16

DESPACHO

•04/12/2017, 09:16

DESPACHO

•14/09/2017, 07:41

DESPACHO

•14/09/2017, 07:41

DESPACHO

•25/08/2017, 08:06

DESPACHO

•25/08/2017, 08:06

DESPACHO

•22/08/2017, 11:49

DESPACHO

•22/08/2017, 11:49

DESPACHO

•26/05/2017, 08:37

DESPACHO

•26/05/2017, 08:37

DESPACHO

•01/02/2017, 13:39

DESPACHO

•01/02/2017, 13:39

DESPACHO

•25/10/2016, 08:42

DESPACHO

•25/10/2016, 08:42

DESPACHO

•15/06/2016, 13:15

DESPACHO

•15/06/2016, 13:15

DESPACHO

•06/03/2015, 12:59

DESPACHO

•06/03/2015, 12:59

DECISÃO

•12/12/2014, 13:35

DECISÃO

•12/12/2014, 13:35

DECISÃO

•06/10/2014, 18:29

DECISÃO

•06/10/2014, 18:29