Execução de Título Extrajudicial 0800192-24.2024.8.20.5110 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800192-24.2024.8.20.5110 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de FELIPE MELQUIADES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de FELIPE MELQUIADES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800192-24.2024.8.20.5110. EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA FERREIRA EXECUTADO: FELIPE MELQUIADES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774 - Email: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de cumprimento de sentença. Após tentativa de bloqueio (ID 139601729), a exequente foi intimada, contudo, permaneceu inerte (ID 142636456). Pois bem. Nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Em sendo assim, ante a inércia da parte exequente, impõe-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95 c/c art. 925 do CPC. Dê-se baixa em eventuais restrições deferidas no curso deste feito. Sem custas nem honorários de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Com o trânsito, arquive-se. Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/02/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:08

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 09:58

Decisão

•05/12/2024, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE MELQUIADES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE MELQUIADES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

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