Cumprimento de sentença 0801140-63.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.241,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MARIA JACINTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIHERME MARTINS DE MELO

OAB/RN 6100·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA JACINTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CASTRO BIAGIOTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 16:08

Juntada de intimação de pauta

09/04/2026, 10:57

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 15:46

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 14:14

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 16:08

Juntada de intimação de pauta

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:08

Acórdão

•02/03/2026, 09:12

09/04/2026, 10:57

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 15:46

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:40

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CASTRO BIAGIOTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:31

Juntada de ofício

29/05/2025, 13:50

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 19:05

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 18:42

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:45

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 20:49

Juntada de Petição de laudo pericial

22/10/2024, 23:44

Juntada de diligência

07/10/2024, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 20:06

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:52

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 14:32

Juntada de petição

21/08/2024, 14:29

Juntada de intimação

21/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

21/08/2024, 06:23

Juntada de petição

21/08/2024, 06:07

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:45

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:57

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:56

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA JACINTO DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Mercantil do Brasil SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801140-63.2019.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Prescrição e Indenização por Danos Materiais proposta por MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA JACINTO DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Mercantil do Brasil SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801140-63.2019.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Prescrição e Indenização por Danos Materiais proposta por MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:18

Declarada incompetência

03/04/2023, 20:12

Juntada de termo

07/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:56

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:57

Outras Decisões

15/07/2021, 21:24

Conclusos para decisão

24/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 12:06

Conclusos para decisão

11/11/2020, 15:50

Decorrido prazo de MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 15:55

Juntada de certidão

11/11/2019, 11:38

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 09:10.

04/11/2019, 09:25

Decorrido prazo de MARIA JACINTO DO NASCIMENTO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:14

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 10:52

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 09:10.

13/09/2019, 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 10:11

Conclusos para decisão

23/04/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:47

Sentença

•20/10/2025, 10:40

Despacho

•22/09/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:21

Despacho

•30/06/2025, 14:55

Despacho

•20/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:32

Despacho

•21/08/2024, 08:12

Despacho

•07/08/2024, 11:45

Despacho

•13/12/2023, 08:56

Despacho

•25/07/2023, 14:11

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:08

Acórdão

•02/03/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:47

Sentença

•20/10/2025, 10:40

Despacho

•22/09/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:21

Despacho

•30/06/2025, 14:55

Despacho

•20/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:32

Despacho

•21/08/2024, 08:12

Despacho

•07/08/2024, 11:45

Despacho

•13/12/2023, 08:56

Despacho

•25/07/2023, 14:11

Decisão

•03/04/2023, 20:12

Despacho

•09/06/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:20

Decisão

•15/07/2021, 21:24

Despacho

•03/12/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 10:52

Decisão

•02/05/2019, 10:11