Execução Fiscal 0801157-77.2025.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0801157-77.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arqivado provisoriamente

06/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:08

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de AGRIPESCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:28

Publicado Citação em 14/02/2025.

16/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: Nome: AGRIPESCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Endereço: MARECHAL DEODORO, 346, - até 1165/1166, PAREDOES, MOSSORÓ - RN - CEP: 59618-120 Por autorização do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, mando qualquer Oficial de Justiça, que em seu cumprimento proceda a CITAÇÃO do(a) demandado(a) epigrafado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 12.793,56, constante na Petição Inicial, e despacho/decisão que originou o presente mandado, além das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais também podem ser consultados diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam). O pagamento integral ou parcelamento do débito poderá ser realizado diretamente no Portal do Contribuinte no link: https://cutt.ly/ql2XdkO ou na Secretaria de Tributação do Município de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, nº 1180, Centro, Mossoró/RN, horário de atendimento ao público: segunda à sexta, das 7h às 14h, telefone: (84) 3315-4893 / (84) 3315-4890. devendo esta, se for o caso, fazer a devida comunicação a este juízo, para fins de baixa do processo. A parte Executada fica, desde logo, advertida de que poderá ter seu nome incluído em Órgãos de restrição de crédito, tais como: SPC e SERASA, caso não ocorra o pagamento da dívida nem a nomeação de bens com observância da gradação legal (art. 835, CPC) para garantia da dívida. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2025. CAMILLA ROCHA FERREIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Alameda Das Carnaubeiras, Nº 355, Presidente Costa e Silva, CEP 52625-410, Mossoró/RN MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO nº 0801157-77.2025.8.20.5106 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•31/05/2025, 10:00

Despacho

•21/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: Nome: AGRIPESCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Endereço: MARECHAL DEODORO, 346, - até 1165/1166, PAREDOES, MOSSORÓ - RN - CEP: 59618-120 Por autorização do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, mando qualquer Oficial de Justiça, que em seu cumprimento proceda a CITAÇÃO do(a) demandado(a) epigrafado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 12.793,56, constante na Petição Inicial, e despacho/decisão que originou o presente mandado, além das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais também podem ser consultados diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam). O pagamento integral ou parcelamento do débito poderá ser realizado diretamente no Portal do Contribuinte no link: https://cutt.ly/ql2XdkO ou na Secretaria de Tributação do Município de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, nº 1180, Centro, Mossoró/RN, horário de atendimento ao público: segunda à sexta, das 7h às 14h, telefone: (84) 3315-4893 / (84) 3315-4890. devendo esta, se for o caso, fazer a devida comunicação a este juízo, para fins de baixa do processo. A parte Executada fica, desde logo, advertida de que poderá ter seu nome incluído em Órgãos de restrição de crédito, tais como: SPC e SERASA, caso não ocorra o pagamento da dívida nem a nomeação de bens com observância da gradação legal (art. 835, CPC) para garantia da dívida. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2025. CAMILLA ROCHA FERREIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Alameda Das Carnaubeiras, Nº 355, Presidente Costa e Silva, CEP 52625-410, Mossoró/RN MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO nº 0801157-77.2025.8.20.5106 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2025, 00:00

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Arqivado provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGRIPESCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 06/03/2025 23:59.

Publicado Citação em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Expedição de Outros documentos.

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