Termo Circunstanciado 0838168-04.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal

Partes do Processo

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Autor

MARIA GEANE PESSOA DA COSTA

CPF

Reu

GEANE

Reu

CILENE ALVES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Autor

MARIA GEANE PESSOA DA COSTA

CPF

Reu

GEANE

Reu

CILENE ALVES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 04/08/2025

15/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de Eduardo Daniel Rafael do Nascimento Gomes em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:00

Homologada renúncia pelo autor

24/06/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 10:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

15/04/2025, 17:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 04/08/2025

15/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de Eduardo Daniel Rafael do Nascimento Gomes em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 11:30

24/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:00

Homologada renúncia pelo autor

24/06/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 10:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

15/04/2025, 17:18

Audiência Preliminar realizada conduzida por 15/04/2025 10:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

15/04/2025, 17:18

Juntada de diligência

06/04/2025, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 20:29

Juntada de diligência

27/03/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

26/03/2025, 08:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:45

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/02/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0838168-04.2024.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor/Vítima: AUTORIDADE: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: AUTOR DO FATO: MARIA GEANE PESSOA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Preliminar Sala: Sala Padrão 1 Data: 15/04/2025 Hora: 10:30, a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ). OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972. Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0838168-04.2024.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor/Vítima: AUTORIDADE: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: AUTOR DO FATO: MARIA GEANE PESSOA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Preliminar Sala: Sala Padrão 1 Data: 15/04/2025 Hora: 10:30, a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ). OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972. Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:04

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:52

Audiência Preliminar designada conduzida por 15/04/2025 10:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

30/01/2025, 10:51

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 19:40

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2024 11:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

31/10/2024, 12:20

Audiência Preliminar realizada para 31/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

31/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:03

Juntada de diligência

15/10/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:31

Juntada de diligência

23/09/2024, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:13

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:21

Audiência Preliminar designada para 31/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

12/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 10:03