Execução Fiscal 0800395-59.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.029.661,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 09/09/2025

14/09/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A. DA SILVA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 09/09/2025

14/09/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A. DA SILVA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A. DA SILVA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição de extinção

10/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.

27/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/03/2025, 02:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: 0800395-59.2020.8.20.5131 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS [Justiça Gratuita] O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0800395-59.2020.8.20.5131, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 08.241.739/0001-05, contra FRANCISCO DE A. DA SILVA - ME CNPJ: 19.439.119/0001-93, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CPF: 068.868.604-45,, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na inicial. Advirto que, em caso de revelia será nomeado curador especial. Dado e passado nesta cidade, aos 17 de março de 2025. Eu, ROBERTA FAGUNDES BRAGA, Técnica Judiciária, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: 0800395-59.2020.8.20.5131 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS [Justiça Gratuita] O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0800395-59.2020.8.20.5131, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 08.241.739/0001-05, contra FRANCISCO DE A. DA SILVA - ME CNPJ: 19.439.119/0001-93, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CPF: 068.868.604-45,, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na inicial. Advirto que, em caso de revelia será nomeado curador especial. Dado e passado nesta cidade, aos 17 de março de 2025. Eu, ROBERTA FAGUNDES BRAGA, Técnica Judiciária, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição incidental

13/03/2025, 08:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800395-59.2020.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista certidão de ID 142501048, INTIMO a parte exequente para manifestar o que entender de direito. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 12 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:14

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:52

Outras Decisões

15/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição incidental

16/12/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:39

Juntada de Petição de certidão

16/09/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:57

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2020, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2020, 11:44

Juntada de Petição de diligência

17/06/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:58

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:57

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:13

Despacho

•20/01/2025, 14:42

Decisão

•15/04/2024, 19:48

Despacho

•21/06/2021, 18:57

Despacho

•24/03/2020, 17:20