Procedimento Comum Cível 0800049-76.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.615,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

ALVANI LIMA DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

PSERV - SEGUROS

Terceiro

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

BRENO DE PAULA STEFANINI

OAB/SP 314770·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALVANI LIMA DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

PSERV - SEGUROS

Terceiro

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

BRENO DE PAULA STEFANINI

OAB/SP 314770·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 18:46

Sentença

•07/07/2025, 19:06

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 18:46

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:36

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:35

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 31/07/2025

14/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

12/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:16

Homologada a Transação

07/07/2025, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:28

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 00:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato ordinatório Diante do retorno da carta retro de ID 142759469, intimo a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte Ré.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:40

Juntada de certidão

12/02/2025, 17:38

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:45

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:07

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:04

Juntada de ofício

27/09/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 25/06/2024.

08/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de BRENO DE PAULA STEFANINI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:41

Decorrido prazo de BRENO DE PAULA STEFANINI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 22:41

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão

26/03/2024, 06:50

Juntada de certidão

26/03/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 20:45

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2024, 10:53

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:37

Outras Decisões

16/01/2024, 23:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:07

Decisão

•25/09/2024, 15:58

Despacho

•02/06/2024, 22:41

Despacho

•01/04/2024, 08:53

Outros documentos

•25/03/2024, 13:42

Outros documentos

•25/03/2024, 13:42

Decisão

•16/01/2024, 23:40