Execução Fiscal 0001769-12.2008.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·CPF·Representa: Autor

LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA

OAB/RN 9058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO ADAO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE GOMES FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:43

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001769-12.2008.8.20.0105. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO ADAO DA SILVA, MARIA JOSE GOMES FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Defiro o requerimento de ID. 86303879 – Pág. 63 em relação à executada Maria Jose Gomes Fernandes, por não ter adimplido o débito exequendo e nem embargad

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:50

Outras Decisões

03/04/2023, 20:30

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:39

Digitalizado PJE

02/08/2022, 11:41

Recebidos os autos

02/08/2022, 11:38

Recebidos os Autos do Magistrado

15/06/2022, 11:41

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:43

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 14:01

Despacho

•27/06/2025, 16:16

03/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001769-12.2008.8.20.0105. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAU- PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO ADAO DA SILVA, MARIA JOSE GOMES FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Defiro o requerimento de ID. 86303879 – Pág. 63 em relação à executada Maria Jose Gomes Fernandes, por não ter adimplido o débito exequendo e nem embargad

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:50

Outras Decisões

03/04/2023, 20:30

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:39

Digitalizado PJE

02/08/2022, 11:41

Recebidos os autos

02/08/2022, 11:38

Recebidos os Autos do Magistrado

15/06/2022, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

15/06/2022, 11:41

Concluso para despacho

01/02/2016, 04:13

Recebimento

01/02/2016, 04:08

Concluso para despacho

29/09/2014, 04:30

Petição

15/09/2014, 09:05

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2014, 10:37

Petição

12/09/2014, 04:20

Recebimento

12/09/2014, 04:19

Certidão expedida/exarada

08/09/2014, 08:03

Ato Ordinatório praticado

05/09/2014, 11:23

Relação encaminhada ao DJE

05/09/2014, 03:01

Carta Precatória Devolvida

15/07/2014, 02:44

Expedição de carta precatória

02/04/2014, 05:31

Recebimento

13/01/2014, 12:21

Decisão Proferida

03/12/2013, 12:00

Concluso para decisão

01/11/2013, 12:00

Concluso para decisão

23/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

14/04/2011, 12:00

Recebimento

12/04/2011, 12:00

Petição

12/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

17/03/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/02/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

31/01/2011, 12:00

Ato Ordinatório praticado

24/01/2011, 12:00

Juntada de carta precatória

03/12/2010, 12:00

Expedição de carta precatória

27/08/2010, 12:00

Aguardando Outros

07/06/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

22/02/2010, 12:00

Aguardando Outros

12/02/2010, 12:00

Recebimento

25/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

25/09/2009, 12:00

Carga ao Advogado

23/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

04/09/2009, 12:00

Aguardando Outros

20/02/2009, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

13/02/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

12/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

23/01/2009, 12:00

Aguardando Outros

21/01/2009, 12:00

Aguardando Outros

16/01/2009, 12:00

Outra

14/01/2009, 12:00

Expedir Mandados

17/12/2008, 12:00

Outra

16/12/2008, 12:00

Vista ao juiz

27/08/2008, 12:00

Concluso para Despacho

13/08/2008, 12:00

Outra

07/08/2008, 12:00

Vista ao juiz

04/08/2008, 12:00

Distribuído por prevenção

31/07/2008, 12:00

Concluso para Despacho

31/07/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:46

Decisão

•03/04/2023, 20:30