Petição Cível 0807744-42.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.462,45

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Petição Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDOS (REU)

Terceiro

JOAO BATISTA DE MACEDO

Terceiro

DAIANA COSTA DE MACEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES

OAB/RN 9329·CPF·Representa: Autor

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO

OAB/RN 14600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FRANCISCA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDOS (REU)

Terceiro

JOAO BATISTA DE MACEDO

Terceiro

DAIANA COSTA DE MACEDO

Terceiro

CLAUDIO DIONISIO ALVES

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

FRANCISCA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

DESCONHECIDOS (REU)

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

DAIANA COSTA DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO DIONISIO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Juntada de diligência

24/06/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:38

Decorrido prazo de União Federal em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 16:29

Decisão

•07/05/2025, 09:48

02/07/2025, 00:02

Juntada de diligência

24/06/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:38

Decorrido prazo de União Federal em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:29

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 02:56

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2025, 07:44

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DAIANA COSTA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DAIANA COSTA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de CLÁUDIO DIONÍSIO ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de CLÁUDIO DIONÍSIO ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Declarada incompetência

07/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 20:44

Juntada de diligência

09/04/2025, 20:44

Juntada de diligência

09/04/2025, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 20:25

Juntada de diligência

09/04/2025, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:11

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807744-42.2025.8.20.5001. Requerente: DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES CPF: 069.777.214-48, FRANCISCA MARIA FERREIRA CPF: 328.565.714-68, HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO CPF: 061.370.704-41 Advogado: Advogado(s) do reclamante: DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES, HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO Requerido: Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos em correição D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o endereço completo de todos os confinantes, assim como qualifica-los. Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2025, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial; No mesmo prazo, deverá incluir no polo passivo a pessoa em nome da qual se encontra registrado o imóvel usucapiendo, com o respectivo endereço para citação, assim como juntar Certidão Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas. Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 00:02

Conclusos para decisão

11/02/2025, 00:02

Despacho

•12/03/2025, 12:19

Despacho

•11/02/2025, 14:38