Procedimento Comum Cível 0800490-77.2024.8.20.5122 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800490-77.2024.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0800490-77.2024.8.20.5122. Autor: AUTOR: JOAO GOMES DE OLIVEIRA Réu: REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO/DECISÃO E INICIAL MARTINS/RN, 27 de janeiro de 2025. ANA PAUA LUCENA TARGINO DE FREITAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800490-77.2024.8.20.5122 Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800490-77.2024.8.20.5122 Destinatário: ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV), associação de direito privado, CNPJ sob o nº. 07.699.920/0001-99, Av. Prefeito Humberto Dos Santos, n° 1600 – Loja 01 – Loja 02 – Loja 03 – Fernando Collor – Sergipe/SE – Cep: 49.155-050, Telefone: (79) 9849-9496, 7075-0353 Destinatário: ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV), associação de direito privado, CNPJ sob o nº. 07.699.920/0001-99, Av. Prefeito Humberto Dos Santos, n° 1600 – Loja 01 – Loja 02 – Loja 03 – Fernando Collor – Sergipe/SE – Cep: 49.155-050, Telefone: (79) 9849-9496, 7075-0353. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV), associação de direito privado, CNPJ sob o nº. 07.699.920/0001-99, Av. Prefeito Humberto Dos Santos, n° 1600 – Loja 01 – Loja 02 – Loja 03 – Fernando Collor – Sergipe/SE – Cep: 49.155-050, Telefone: (79) 9849-9496, 7075-0353 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MAYANA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Martins, na forma da lei. Manda, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho no final transcrito e da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, CITAR Vossa Senhoria para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias. Fica ainda INTIMADA da decisão que deferiu A TUTELA DE URGÊNCIA ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código xxxxxxxxxx, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

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