Agravo em Recurso Especial 0804244-50.2013.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804244-50.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/04/2022, 07:12

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122059/2022

25/02/2022, 20:01

Protocolizada Petição 122059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1018876/2021 - AgInt

24/02/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018876 - AgInt no AREsp 1945405 - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01018876/2021 - AgInt no AREsp 1945405/RN

21/02/2022, 23:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

10/02/2022, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021, 22:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021, 09:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

17/12/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021, 20:34

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018876/2021 - AgInt no AREsp 1945405/RN

16/12/2021, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2021, 16:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/02/2022, 06:36

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2022, 20:30

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