Cumprimento de sentença 0800764-69.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/04/2026.

15/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de diligência

15/02/2026, 14:12

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:10

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:14

Despacho

•09/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/04/2026.

15/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de diligência

15/02/2026, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:31

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 06:40

Juntada de termo

23/11/2025, 17:02

Juntada de termo

14/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:24

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

22/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

22/10/2025, 03:42

Publicado Intimação em 16/10/2025.

21/10/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

21/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:23

Juntada de termo

09/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:28

Juntada de termo

19/09/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 08:06

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 20:03

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:31

Embargos de declaração acolhidos

05/09/2025, 08:01

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:43

Outras Decisões

25/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:07

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:07

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 07:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 11:23

Processo Reativado

09/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 04/07/2025

06/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800764-69.2022.8.20.5103. EXEQUENTE: ODILON BARBOSA FERNANDES JUNIOR EXECUTADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CURRAIS NOVOS/RN, 19 de março de 2025. EDJANE MEDEIROS DANTAS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR MATEUS PEREIRA DOS SANTOS De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. 44845242 - Petição (Perito. Protocolo. Laudo Técnico Pericial.) 144845244 - Outros documentos (0800764 69.2022.laudo.pericial.anexos 144845243 - Laudo Pericial (0800764 69.2022.laudo.pericial) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:10

Juntada de termo

17/03/2025, 09:06

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800764-69.2022.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Intime-se o perito nomeado para que junte o laudo pericial no prazo de 10 dias. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

13/02/2025, 13:16

Recebidos os autos.

13/02/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 07:31

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:05

Outras Decisões

02/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição incidental

30/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de Regis de Souza Moreno em 27/09/2024.

30/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de REGIS DE SOUZA MORENO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

24/07/2024, 09:41

Recebidos os autos.

24/07/2024, 09:41

Juntada de termo

24/07/2024, 09:29

Juntada de termo

19/06/2024, 13:30

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:58

Desentranhado o documento

24/05/2024, 07:28

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 12:52

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

23/05/2024, 09:29

Recebidos os autos.

23/05/2024, 09:29

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição incidental

16/05/2024, 11:51

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:39

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:01

Juntada de petição / laudo

26/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 10:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

17/04/2024, 11:39

Recebidos os autos.

17/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:39

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:16

Juntada de petição / laudo

25/03/2024, 10:16

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

01/02/2024, 08:04

Recebidos os autos.

01/02/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 11:16

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

18/08/2023, 09:04

Recebidos os autos.

18/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:25

Juntada de petição / laudo

20/07/2023, 07:19

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:08

Juntada de petição

19/06/2023, 11:08

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:09

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

10/05/2023, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

26/04/2023, 10:17

Recebidos os autos.

26/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/11/2022, 12:11

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:51

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:20

Juntada de certidão

20/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:33

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

09/08/2022, 04:39

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:05

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:54

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

03/06/2022, 09:48

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 15:23

Outras Decisões

31/05/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:39

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/05/2022 23:59.

21/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de contestação

09/05/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 14:56

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 08:58

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 13:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODILON BARBOSA FERNANDES JÚNIOR.

16/03/2022, 11:56

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 08:45

Despacho

•09/02/2026, 16:18

Despacho

•15/12/2025, 13:53

Despacho

•11/12/2025, 09:40

Despacho

•10/11/2025, 15:24

Despacho

•16/09/2025, 08:06

Decisão

•05/09/2025, 08:01

Decisão

•25/08/2025, 13:35

Despacho

•28/07/2025, 07:16

Despacho

•08/07/2025, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 09:44

Sentença

•06/06/2025, 13:59

Despacho

•03/06/2025, 16:22

Despacho

•15/04/2025, 11:57

Todos os documentos(31)

Sentença

•15/04/2026, 15:14

Despacho

•09/03/2026, 10:00

Despacho

•09/02/2026, 16:18

Despacho

•15/12/2025, 13:53

Despacho

•11/12/2025, 09:40

Despacho

•10/11/2025, 15:24

Despacho

•16/09/2025, 08:06

Decisão

•05/09/2025, 08:01

Decisão

•25/08/2025, 13:35

Despacho

•28/07/2025, 07:16

Despacho

•08/07/2025, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 09:44

Sentença

•06/06/2025, 13:59

Despacho

•03/06/2025, 16:22

Despacho

•15/04/2025, 11:57

Despacho

•13/02/2025, 07:31

Despacho

•11/12/2024, 10:00

Despacho

•07/11/2024, 11:34

Decisão

•02/10/2024, 09:37

Despacho

•26/04/2024, 10:07

Despacho

•25/03/2024, 11:39

Despacho

•31/01/2024, 14:51

Despacho

•17/08/2023, 08:16

Despacho

•14/10/2022, 14:16

Despacho

•21/09/2022, 09:20

Despacho

•03/08/2022, 09:05

Despacho

•28/07/2022, 16:54

Despacho

•31/05/2022, 14:16

Decisão

•11/04/2022, 14:56

Despacho

•18/03/2022, 10:45

Despacho

•16/03/2022, 11:56