Execução Fiscal 0853553-02.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0853553-02.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:25

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 23:25

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 09:19

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOSE BENIGNO DE MOURA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0853553-02.2018.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado (id 101382556), embora sem a devida avaliação. À avaliação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicia José Luiz Bezerra da Mota. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Em relação ao recolhimento antecipado dos honorários de avaliação, vejo que a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, serão pagos ao final do processo pelo vencido (art. 91, do CPC). Remetam-se os autos ao avaliador judicial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 6 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:55

Outras Decisões

11/02/2025, 13:36

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:46

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Decisão

•11/02/2025, 13:36

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

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