Embargos à Execução 0804009-98.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 78.915,22

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSEMARY BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

NATALIA COSTA MIRANDA DA SILVA

Terceiro

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA

OAB/RN 16481·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO

OAB/RN 8559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 19:25

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

01/02/2026, 14:05

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:32

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 14:19

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 15:16

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:46

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:11

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 19:25

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão / Despacho

•30/01/2026, 16:55

Sentença

•18/12/2025, 14:19

01/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

01/02/2026, 14:05

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:32

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 14:19

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 15:16

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:46

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão

14/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

24/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:33

Indeferido o pedido de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA

06/08/2025, 00:10

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:25

Indeferido o pedido de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA

21/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804009-98.2025.8.20.5001. Autor: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA Réu: N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS DESPACHO A gratuidade do processo é reservada aqueles que comprovadamente necessitam e não podem pagar as despesas decorrentes. Assim dispõe o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” Compulsando os autos, observa-se que a parte autora deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, sem demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar a omissão apontada, sob pena de indeferimento da benesse. Oportunizo também ao requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:12

Conclusos para despacho

24/01/2025, 19:10

Distribuído por dependência

24/01/2025, 19:10

Despacho

•14/12/2025, 13:25

Decisão

•06/08/2025, 00:10

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 08:36

Decisão

•21/05/2025, 11:42

Despacho

•07/02/2025, 12:12