Procedimento do Juizado Especial Cível 0801844-40.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal

Partes do Processo

BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

RONALDO MAZZINI CARLOS

Terceiro

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE LUIS ARANTES HORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONALISA SILVERIO DA SILVA

OAB/RN 16889·CPF·Representa: Autor

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA

OAB/RN 17742·CPF·Representa: Réu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

RONALDO MAZZINI CARLOS

Terceiro

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE LUIS ARANTES HORTO

CPF

Reu

RONALDO MAZZINI CARLOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE COSTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 22:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 15:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/06/2025, 16:01

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 24/06/2025 12:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

24/06/2025, 16:01

Juntada de termo

24/06/2025, 13:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:53

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 22:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Ata da Audiência

•24/06/2025, 16:01

Despacho

•12/12/2024, 12:04

23/07/2025, 15:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/06/2025, 16:01

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 24/06/2025 12:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

24/06/2025, 16:01

Juntada de termo

24/06/2025, 13:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO DEMANDADOS: MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, JOSE LUIS ARANTES HORTO CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento de audiência HÍBRIDA Tipo: Instrução e julgamento Sala: Padrão 2° JCRimTran. Data: 24/06/2025, Hora: 12h10, conforme determinado no despacho de Id 138438732, a ser realizada na sala de audiência de instrução do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 1: As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiência preliminar do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 2: Fica facultado às partes e advogados o comparecimento remoto, caso tenham certeza sobre sua capacidade tecnológica de participação virtual, incluindo uma conexão estável, ficando ADVERTIDAS(OS) que serão consideradas(os) AUSENTES em caso de terem problemas tecnológicos que impeçam ou dificultem o seu acesso virtual. Obs. 3: A Defensoria Pública poderá comparecer ao ato virtualmente, na forma prevista na Portaria 01/2022 deste juízo. Link para comparecimento remoto: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciainstrucao2jecritran Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE SILVA DE LIMA Assistente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 2º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8898-4104 - Email: [email protected] Processo nº 0801844-40.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO DEMANDADOS: MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, JOSE LUIS ARANTES HORTO CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento de audiência HÍBRIDA Tipo: Instrução e julgamento Sala: Padrão 2° JCRimTran. Data: 24/06/2025, Hora: 12h10, conforme determinado no despacho de Id 138438732, a ser realizada na sala de audiência de instrução do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 1: As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiência preliminar do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 2: Fica facultado às partes e advogados o comparecimento remoto, caso tenham certeza sobre sua capacidade tecnológica de participação virtual, incluindo uma conexão estável, ficando ADVERTIDAS(OS) que serão consideradas(os) AUSENTES em caso de terem problemas tecnológicos que impeçam ou dificultem o seu acesso virtual. Obs. 3: A Defensoria Pública poderá comparecer ao ato virtualmente, na forma prevista na Portaria 01/2022 deste juízo. Link para comparecimento remoto: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciainstrucao2jecritran Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE SILVA DE LIMA Assistente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 2º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8898-4104 - Email: [email protected] Processo nº 0801844-40.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BOANERGES VICTOR SOARES DE ARAUJO DEMANDADOS: MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, JOSE LUIS ARANTES HORTO CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento de audiência HÍBRIDA Tipo: Instrução e julgamento Sala: Padrão 2° JCRimTran. Data: 24/06/2025, Hora: 12h10, conforme determinado no despacho de Id 138438732, a ser realizada na sala de audiência de instrução do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 1: As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiência preliminar do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito. Obs. 2: Fica facultado às partes e advogados o comparecimento remoto, caso tenham certeza sobre sua capacidade tecnológica de participação virtual, incluindo uma conexão estável, ficando ADVERTIDAS(OS) que serão consideradas(os) AUSENTES em caso de terem problemas tecnológicos que impeçam ou dificultem o seu acesso virtual. Obs. 3: A Defensoria Pública poderá comparecer ao ato virtualmente, na forma prevista na Portaria 01/2022 deste juízo. Link para comparecimento remoto: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciainstrucao2jecritran Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE SILVA DE LIMA Assistente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 2º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8898-4104 - Email: [email protected] Processo nº 0801844-40.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:46

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:30

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/06/2025 12:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

06/02/2025, 14:27

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2024, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2023, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 13:55

Outras Decisões

18/09/2023, 20:35

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:11

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 15:10

Desentranhado o documento

11/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 10:00, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

31/07/2023, 16:39

Audiência conciliação realizada para 31/07/2023 10:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

31/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:35

Audiência conciliação designada para 31/07/2023 10:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

13/06/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 22:29

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:21

Juntada de certidão

17/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2023, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:08

Outras Decisões

02/03/2023, 23:54

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:46

Outras Decisões

16/02/2023, 10:31

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 15:48

Despacho

•27/07/2024, 17:04

Decisão

•18/09/2023, 20:35

Despacho

•31/05/2023, 22:29

Decisão

•02/03/2023, 23:54

Decisão

•16/02/2023, 10:46

Decisão

•16/02/2023, 10:31