Procedimento Comum Cível 0800685-10.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.360,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

TARCISIO ANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFTE DE ARAUJO SILVA

OAB/RN 18686·CPF·Representa: Autor

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/RN 1020·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO

OAB/RN 13460·CPF·Representa: Réu

VANESKA RIBEIRO PESSOA

OAB/RN 11247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TARCISIO ANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

COLIBRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA em 01/09/2025.

04/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de VANESKA RIBEIRO PESSOA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de JEFTE DE ARAUJO SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:56

Despacho

•07/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA em 01/09/2025.

04/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de VANESKA RIBEIRO PESSOA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de JEFTE DE ARAUJO SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JEFTE DE ARAUJO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANESKA RIBEIRO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:58

Outras Decisões

26/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de VANESKA RIBEIRO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:03

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-10.2022.8.20.5162. Autora: TARCISIO ANDRE DO NASCIMENTO Parte Ré: Caixa Seguradora S/A e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a existência de provas a serem produzidas, devendo em caso positivo, especificá-las, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil[1]. Decorrido o prazo, existindo pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para despacho. Inexistindo pedido de produção de provas, à conclusão para sentença. Expedientes necessários. Extremoz/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito por Designação [1]Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:28

Decorrido prazo de TARCISIO ANDRE DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de TARCISIO ANDRE DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 21:53

Decorrido prazo de JEFTE DE ARAUJO SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de JEFTE DE ARAUJO SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 08:30, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

14/11/2023, 09:28

Audiência conciliação realizada para 14/11/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

14/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:45

Audiência conciliação designada para 14/11/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

23/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

23/10/2023, 11:26

Recebidos os autos.

23/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:25

Embargos de declaração acolhidos

17/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:27

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de COLIBRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de ARGO SEGUROS BRASIL S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:08

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:13

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

30/05/2022, 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 20:43

Declarada incompetência

18/03/2022, 20:11

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:43

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 18:42

Decisão

•26/03/2025, 09:56

Despacho

•27/01/2025, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 16:43

Despacho

•18/05/2023, 16:10

Despacho

•30/06/2022, 14:08

Decisão

•18/03/2022, 20:11