Execução Fiscal 0819009-90.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.106,57

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

CLODOVIL PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 25/05/2023

21/07/2023, 15:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

02/06/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

02/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0819009-90.2020.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE MOSSORO em face de CLODOVIL PAULINO DA SILVA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação,

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:38

Juntada de certidão

17/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 25/05/2023

21/07/2023, 15:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

02/06/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

02/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:13

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:53

Despacho

•15/06/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0819009-90.2020.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE MOSSORO em face de CLODOVIL PAULINO DA SILVA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação,

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:38

Juntada de certidão

17/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:55

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2022, 18:37

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:33

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:21

Juntada de certidão

09/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:33

Processo Desarquivado

13/09/2021, 15:32

Arquivado Provisoramente

16/03/2021, 12:46

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 13:07

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:25

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/03/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 11:38

Despacho

•11/11/2021, 15:33

Decisão

•05/03/2021, 13:07

Despacho

•25/11/2020, 11:35