Ação Penal - Procedimento Sumário 0867795-53.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 04:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:30

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:33

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:44

Decisão

•18/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 04:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:30

Juntada de despacho

19/02/2026, 11:29

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

28/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:45

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de alegações finais

30/06/2025, 18:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

29/05/2025, 11:30

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

29/05/2025, 11:30

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:24

Juntada de diligência

14/05/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:40

Juntada de diligência

28/04/2025, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 18:41

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 18:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0867795-53.2024.8.20.5001. AUTOR: SOLAR SOL ENERGIA RENOVAVEIS LTDA REU: RUBSON PINTO DA SILVA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 27 (terça-feira) de maio de 2025, às 13:30 horas. Adote a Secretaria as providências necessárias. Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso. NATAL/RN, 10 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2025, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

12/03/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

10/03/2025, 01:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

10/03/2025, 01:28

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que, no prazo legal, apresente sua Resposta Escrita. Natal/RN, data e assinatura do sistema

05/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 15:33

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de RUBSON PINTO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de RUBSON PINTO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de Rilke Barth Amaral de Andrade em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de GUILHERME LEANDRO ROESSLER em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:37

Juntada de diligência

22/02/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0867795-53.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: SOLAR SOL ENERGIA RENOVAVEIS LTDA REPRESENTADO: RUBSON PINTO DA SILVA DECISÃO Trata-se de Ação Penal Privada com vistas ao Ministério Público, na condição de custos legis, onde o Querelante atribui ao Querelado a prática de crime contra a honra. Analisando-se a regularidade formal do feito, observa-se que o Querelante está devidamente representado com instrumento procuratório com poderes especiais, não se vislumbrando, a princípio, qualquer violação ao princípio da indivisibilidade da ação penal privada. Vejo que a inicial contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) querelado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas, atendendo o que prescreve o art. 41, do Código de processo Penal. Assim, RECEBO A QUEIXA-CRIME. Cite-se o querelado para apresentar resposta à acusação. Entretanto observo que em uma tentativa de acordo futuro os representantes das partes forneceram seus contatos telefônicos, para que possam se comunicar em momento oportuno, assim determino que se acaso for juntado termo de acordo, que venham-me os autos conclusos para homologação. Ciência ao MP. NATAL /RN, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:26

Recebida a queixa contra RUBSON PINTO DA SILVA - CPF: 093.391.094-06

04/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 19:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

30/01/2025, 15:40

Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada conduzida por 28/01/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

30/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:22

Juntada de diligência

23/01/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:45

Juntada de diligência

24/12/2024, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2024, 21:19

Juntada de diligência

24/12/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2024, 21:15

Juntada de diligência

21/11/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:23

Juntada de diligência

21/11/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:45

Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada para 28/01/2025 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 09:22

Despacho

•10/11/2025, 11:01

Despacho

•27/10/2025, 11:53

Despacho

•30/09/2025, 08:22

Despacho

•16/09/2025, 09:52

Decisão

•24/08/2025, 11:16

Sentença

•04/08/2025, 17:20

Sentença

•04/08/2025, 17:20

Despacho

•10/03/2025, 10:16

Decisão

•04/02/2025, 09:15

Despacho

•10/10/2024, 17:49

Despacho

•08/10/2024, 15:07