Cumprimento de sentença 0809846-71.2016.8.20.5124 - TJRN

Cumprimento de sentença 0809846-71.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:32

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 11:16

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem anexos, e, caso necessário, manifestarem-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0809846-71.2016.8.20.5124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte demandada para proceder ao pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro por meio do SISBAJUD do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Resolução nº 17/2021-TJRN, de 02/06/2021, expedida pela Presidência do TJRN, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Desatendida a requisição judicial, determino, desde logo, independente de oitiva da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009), o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema Sisbajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 15:42

Decisão

•16/10/2024, 16:07

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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