Procedimento Comum Cível 0800123-85.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.230,92

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

LUIS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN 12993·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUIS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BRUNA JANINE GUILHERME FONTAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2026, 23:06

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:00

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 10:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026.

19/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2026, 23:06

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:25

Decisão

•10/04/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:00

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 10:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026.

19/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/02/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 23:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Conclusos para decisão

18/12/2025, 19:20

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 16/12/2025.

18/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:33

Expedição de Intimação.

24/11/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:28

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:18

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:16

Juntada de diligência

28/08/2025, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 01/08/2025.

04/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:21

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800123-85.2025.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais. Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual. Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova. Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença. Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 04:13

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: LUIS ANTONIO DA SILVA Réu: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800123-85.2025.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2025, 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO DA SILVA.

15/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:59

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Despacho

•24/11/2025, 13:28

Decisão

•20/05/2025, 11:22

Despacho

•18/02/2025, 09:41

Decisão

•15/01/2025, 15:05