Cumprimento de sentença 0800079-03.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.349,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:00

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 23:02

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:31

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 21:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:32

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:00

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 23:02

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:31

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 23:02

Decisão

•22/11/2023, 21:00

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 21:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:32

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800079-03.2020.8.20.5113. AUTOR: ADELIA ROCHA DE MACEDO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora/exequente, por intermédio de seu advogado, para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta remetida pela parte ré/executada no ID 109049287, a qual relata que, "face a realização do

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:22

Publicado Intimação em 25/09/2023.

01/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

01/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

01/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800079-03.2020.8.20.5113. AUTOR: ADELIA ROCHA DE MACEDO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil), bem como considerando que a cláusula nona do acordo pactuado pelas partes indica que "cada parte arcará com as custas processuais dos ato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:09

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800079-03.2020.8.20.5113. REQUERENTE: ADELIA ROCHA DE MACEDO REQUERIDO: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ADELIA ROCHA DE MACEDO contra o BANCO BMG S/A, embasando o pleito em título executivo judicial (ID 67486593) que redundou na condenação do ban

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 12:44

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2023, 19:38

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

10/05/2023, 11:02

Juntada de despacho

10/05/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELIA ROCHA DE MACEDO Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO Vogais: DES. CORNÉLIO ALVES, DES. EXPEDITO FERR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 24 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800079-03.2020.8.20.5113

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800079-03.2020.8.20.5113 Polo ativo ADELIA ROCHA DE MACEDO Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI EMENTA: CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DE

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2022, 09:34

Juntada de certidão

05/08/2022, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 09:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

20/05/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:50

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão

05/02/2021, 17:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 12:16

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 23:09

Juntada de certidão

05/03/2020, 22:48

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 14:00.

02/03/2020, 06:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2020, 20:28

Conclusos para decisão

21/01/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 12:42

Despacho

•18/10/2023, 14:16

Despacho

•21/09/2023, 16:12

Decisão

•10/08/2023, 12:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 19:38

Acórdão

•20/03/2023, 12:25

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 19:35

Despacho

•09/08/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 18:56

Sentença

•26/04/2021, 14:24

Despacho

•30/03/2021, 10:37

Despacho

•16/09/2020, 12:16

Decisão

•31/01/2020, 20:28