Procedimento Comum Cível 0805356-62.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.896,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/11/2023.

24/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:01

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:34

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ CARLOS MATIAS DE PAIVA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ CARLOS MATIAS DE PAIVA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:49

Julgado procedente o pedido

19/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:26

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 22/11/2023.

24/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:01

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:34

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ CARLOS MATIAS DE PAIVA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ CARLOS MATIAS DE PAIVA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:49

Julgado procedente o pedido

19/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:39

Juntada de outros documentos

27/07/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 23:01

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 15:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 17:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): Banco Santander Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em que a parte autora alega, em síntese, a existência de descontos em

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA Requerido(a): Banco Santander Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805356-62.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em que a parte autora alega, em síntese, a existência de descontos em

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2023, 08:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS MATIAS DE PAIVA.

08/11/2022, 11:58

Concedida a Medida Liminar

08/11/2022, 11:58

Conclusos para decisão

07/11/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 10:26

Documentos

Sentença

•19/11/2023, 10:53

Despacho

•20/07/2023, 23:01

Decisão

•04/04/2023, 08:22

Despacho

•02/03/2023, 21:10

Decisão

•08/11/2022, 11:58