Embargos à Execução 0801557-03.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2013

Valor da Causa

R$ 646,13

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MARIA JOSE DE FRANCA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:07

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 13:06

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 13:21

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

19/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA BEZERRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:15

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05 - 409/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0801557-03.2013.8.20.0001 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POLO ATIVO: MARIA JOSÉ DE FRANÇA BEZERRA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJE) Senhor(a) Procurador(

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:07

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:45

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 13:21

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

19/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA BEZERRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:15

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05 - 409/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0801557-03.2013.8.20.0001 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POLO ATIVO: MARIA JOSÉ DE FRANÇA BEZERRA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJE) Senhor(a) Procurador(

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 10:12

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:03

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2020, 11:31

Transitado em Julgado em 04/11/2020

24/11/2020, 05:18

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 21:37

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 16:01

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 08:00

Decorrido prazo de RODRIGO FALCONI CAMARGOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 09:54

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 15:32

Mov. [8] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/06/2019, 22:02

Mov. [7] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

06/05/2013, 12:00

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70011557-1 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 06/05/2013 16:45

06/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0090/2013 Data da Disponibiliza??o: 30/04/2013 Data da Publica??o: 02/05/2013 N?mero do Di?rio: 1317 P?gina:

02/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0090/2013 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 22 de mar?o de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito Advogados(s): RODRIGO FALCONI CAMARGOS (OAB 2741D/RN), Rayana Isis Galv?o Vasconselos (OAB 10208/RN), JANA?NA F?LIX BARBOSA WANDERLEY (OAB 3678D/RN)

30/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 22 de mar?o de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito

22/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/03/2013, 12:00

Distribuído por dependência

21/03/2013, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2020, 11:31

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 11:31

Sentença

•10/09/2020, 17:01

Despacho

•22/03/2013, 12:33