Cumprimento de sentença 0801303-68.2019.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Santa Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

VICENTE CAETANO DE LIMA

CPF

Autor

PERITA JUDICIAL MARTA FONSECA NOGUEIRA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES

OAB/RN 9939·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VICENTE CAETANO DE LIMA

CPF

Autor

PERITA JUDICIAL MARTA FONSECA NOGUEIRA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARTA FONSECA NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:50

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

31/01/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:11

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:50

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:07

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:05

Despacho

•12/01/2026, 17:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

31/01/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 10:37

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:56

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:15

Juntada de despacho

17/09/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VICENTE CAETANO DE LIMA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota DESPACHO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801303-68.2019.8.20.5126 Vistos, etc. Observando a natureza do objeto controvertido, e que em casos similares houve recente apresentação de proposta de acordo extrajudicial entre as partes litigantes, com consequente homologação por este Juízo, determino que sejam intimadas as partes, por seus representantes judiciais, para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a existência de interesse no aprazamento de audiência com esse objetivo, podendo aproveitar o lapso para a apresentação direta de eventuais propostas, o que faço em prestígio aos princípios da solução consensual dos litígios e da colaboração processual. Retornem à conclusão, logo em seguida. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador Dilermando Mota Relator

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:36

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de VICENTE CAETANO DE LIMA em 06/12/2023.

04/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:48

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:13

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de laudo pericial

05/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:50

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:37

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:09

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:09

Juntada de certidão

09/02/2022, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:56

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:08

Conclusos para decisão

21/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:02

Audiência conciliação realizada para 17/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.

17/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:41

Audiência conciliação designada para 17/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.

29/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:01

Outras Decisões

14/05/2020, 14:06

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 17:31

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/10/2019 06:00:00.

05/11/2019, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 15:17

Conclusos para decisão

28/08/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 10:37

Despacho

•19/09/2025, 16:45

Acórdão

•20/08/2025, 09:25

Despacho

•12/02/2025, 16:41

Despacho

•04/02/2025, 11:47

Despacho

•04/02/2025, 09:45

Sentença

•30/08/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:10

Despacho

•25/10/2023, 10:50

Despacho

•11/07/2023, 09:39

Despacho

•05/11/2021, 08:56

Despacho

•22/09/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/03/2026, 15:05

Despacho

•12/01/2026, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 10:37

Despacho

•19/09/2025, 16:45

Acórdão

•20/08/2025, 09:25

Despacho

•12/02/2025, 16:41

Despacho

•04/02/2025, 11:47

Despacho

•04/02/2025, 09:45

Sentença

•30/08/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:10

Despacho

•25/10/2023, 10:50

Despacho

•11/07/2023, 09:39

Despacho

•05/11/2021, 08:56

Despacho

•22/09/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:41

Decisão

•14/05/2020, 14:06

Despacho

•01/10/2019, 15:17