Execução Fiscal 0800570-78.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 907,51

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 01/03/2024

26/03/2024, 10:17

Publicado Intimação em 15/02/2024.

13/03/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/03/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 22:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LURDIMAR VITOR DE AMORIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800570-78.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. No decorrer do processo, o executado compareceu à Secretaria

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: LURDIMAR VICTOR DE AMORIM registrado(a) civilmente como LURDIMAR VITOR DE AMORIM ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte au Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800570-78.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:16

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 01/03/2024

26/03/2024, 10:17

Publicado Intimação em 15/02/2024.

13/03/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/03/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 22:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LURDIMAR VITOR DE AMORIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800570-78.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. No decorrer do processo, o executado compareceu à Secretaria

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: LURDIMAR VICTOR DE AMORIM registrado(a) civilmente como LURDIMAR VITOR DE AMORIM ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte au Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800570-78.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:16

Juntada de alvará recebido

09/02/2024, 13:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de LURDIMAR VITOR DE AMORIM em 07/12/2023.

12/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de LURDIMAR VITOR DE AMORIM em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:38

Juntada de diligência

30/11/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 11:50

Juntada de documento de comprovação

16/11/2023, 15:44

Juntada de documento de comprovação

17/08/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:35

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800570-78.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LURDIMAR VITOR DE AMORIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, nos termos do despacho de ID 102054044, sob pena de e

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

20/07/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 06:02

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 02:12

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800570-78.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LURDIMAR VITOR DE AMORIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, em 10 dias, anexe aos autos planilha atualizada da dívida, considerando o descumprimento do parcelamento outrora acordado. P.I. AÇU/RN, data no ID do docum

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 23:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: LURDIMAR VICTOR DE AMORIM registrado(a) civilmente como LURDIMAR VITOR DE AMORIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800570-78.2022.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interes

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:28

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/05/2023.

02/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 07:47

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 02:53

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à Fazenda Pública para que, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretar

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de LURDIMAR VITOR DE AMORIM em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/05/2022, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 06:48

Juntada de Petição de certidão

17/04/2022, 06:48

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:47

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:41

Decisão

•17/08/2023, 15:08

Despacho

•24/07/2023, 14:06

Despacho

•20/06/2023, 13:28

Despacho

•20/06/2023, 13:27

Despacho

•02/06/2023, 14:28

Despacho

•19/05/2023, 07:47

Despacho

•10/05/2022, 15:54

Despacho

•16/02/2022, 12:48