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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 187.320,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

OAB/PB 16553·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO

OAB/RN 5412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

OLPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

18/03/2026, 14:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

04/03/2026, 06:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

29/01/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/11/2025, 18:14

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:35

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:01

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

18/03/2026, 14:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

04/03/2026, 06:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:20

Sentença

•07/10/2025, 13:28

29/01/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

29/01/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/11/2025, 18:14

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:35

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819576-96.2022.8.20.5124. Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: OLPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré opôs embargos monitórios no ID 115972044 e, na oportunidade, pugnou pela realização de Audiência de Conciliação. Desta feita, tenho por bem DETERMINAR a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar a existência de real possibilidade de acordo que justifique a designação da audiência de conciliação. Havendo manifestação favorável, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação ou mediação na modalidade telepresencial, na forma dos arts. 193, 209, §1º, 334, §7º, do CPC através da plataforma Microsoft Teams, mediante a disponibilização do link respectivo e das informações de acesso à sala virtual nos próprios autos. A referida audiência deverá ser designada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo, ainda, o réu ser intimado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Na hipótese de recusa expressa de alguma das partes, apraze-se a audiência no formato presencial. Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC). No entanto, caso a parte autora demonstre desinteresse, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/02/2024, 18:36

Juntada de diligência

05/02/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 11:07

Juntada de ofício

05/12/2023, 13:43

Juntada de ofício

27/09/2023, 11:35

Juntada de ofício

26/07/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 16:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:41

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 15:58

Juntada de custas

22/12/2022, 16:25

Juntada de custas

15/12/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:37

Outras Decisões

28/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 09:06

Despacho

•12/02/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:48

Decisão

•28/11/2022, 16:58