Procedimento Comum Cível 0805579-22.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 67.077,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

ALCIONE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

ANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

ALCIONE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

ANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição incidental

18/03/2026, 23:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:40

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:03

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:17

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição incidental

18/03/2026, 23:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 02:01

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:40

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:03

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de contestação

17/04/2025, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 13:30, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/04/2025, 08:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 31/03/2025 13:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

01/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:03

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIONE ALVES DE LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL ART. 334 - CEJUSC Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/15, e Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a(s) parte(s) AUTORA e RÉ, por seu(s) advogado(s), para comparecerem à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada no DIA 31/03/2025 13:30, na SALA 1 - CEJUSC CONCILIAÇÃO CÍVEL, sito no CEJUSC-NATAL/RN - endereço: Praça Sete de Setembro, nº 34, andar térreo, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300. A audiência foi aprazada e será realizada na modalidade presencial. As partes e seus advogados devem acompanhar o processo junto ao CEJUSC e entrar em contato com antecedência, por telefone (WHATSAPP) 3673-9025 (CEJUSC NATAL). Natal-RN, 14 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN-Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

14/02/2025, 08:26

Recebidos os autos.

14/02/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 31/03/2025 13:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/02/2025, 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/02/2025, 17:40

Recebidos os autos.

03/02/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIONE ALVES DE LIMA.

03/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 14:07

Petição

•25/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:20

Decisão

•03/02/2025, 14:03