Procedimento Comum Cível 0802354-33.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

MARIA MADALENA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

OAB/RN 10164·CPF·Representa: Autor

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO

OAB/RN 8461·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA MADALENA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:40

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 10:39

Juntada de intimação de pauta

29/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:39

Acórdão

•27/10/2025, 16:44

04/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:40

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 10:39

Juntada de intimação de pauta

29/01/2026, 10:21

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 16:17

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/06/2025.

11/09/2025, 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2025, 13:04

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:57

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 09:40

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 09:40

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 14:53

Publicado Intimação em 06/05/2025.

10/05/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/02/2025.

26/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 20:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802354-33.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802354-33.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802354-33.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 23:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 26/11/2024.

05/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:43

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/10/2024.

02/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:27

Outras Decisões

23/09/2024, 22:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DA SILVA.

23/09/2024, 22:28

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 09:26

Decisão

•04/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:57

Sentença

•01/05/2025, 16:04

Despacho

•10/02/2025, 23:07

Decisão

•23/09/2024, 22:28