Execução de Título Extrajudicial 0803075-69.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.896,50

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

RODOLFO COUTO

CPF

Autor

L J DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

LAERCIO JERONIMO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de RODOLFO COUTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

30/01/2026, 03:41

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 15:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:53

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:15

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:51

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:58

Decisão

•10/10/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de RODOLFO COUTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

30/01/2026, 03:41

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 15:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:53

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:57

Juntada de termo

10/12/2025, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 07:49

Conclusos para despacho

08/09/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:29

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:19

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:09

Juntada de informação

08/05/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803075-69.2023.8.20.5112. EXEQUENTE: RODOLFO COUTO EXECUTADO: L J DE SOUSA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Vistos. Pelo que dos autos consta, o pedido de bloqueio eletrônico de eventuais bens e valores encontrados nas contas da parte executada já foi deferido, resultando no cumprimento parcial, por insuficiência de saldo (IDs 118959080, 118959081 e 118959083), quando se utilizou a modalidade de repetição programada “teimosinha”. Nessa trilha, uma nova ordem de bloqueio se justifica quando houver fundadas razões de que a conta bancária da parte executada teve depósitos efetuados ou de que tenha adquirido bens penhoráveis, ou pelo próprio decurso de tempo razoável entre os pedidos. Destarte, acatar o argumento no sentido de que simplesmente possa ter havido alteração na situação financeira ou abertura de contas em outras instituições a fim de ensejar novas ordens de bloqueio motivaria a se praticar ordens diariamente, o que é de todo inadmissível. Assim, considerando que não faz nem um ano das últimas tentativas de bloqueio praticada nos autos, não vejo motivo, diante da inexistência de fundadas razões comprovadas nos autos, para determinar a reiteração das diligências, motivo pelo qual indefiro os pedidos formulados ao ID 138200167. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora e/ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Apodi/RN, data registrada no sistema. FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:55

Outras Decisões

14/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:35

Juntada de diligência

20/11/2024, 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 06:59

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:08

Outras Decisões

26/08/2024, 17:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:54

Juntada de informação

05/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:28

Outras Decisões

01/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:12

Outras Decisões

24/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão

01/07/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de RODOLFO COUTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:05

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:26

Juntada de termo

17/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 09:36

Juntada de termo

12/04/2024, 09:31

Outras Decisões

08/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:50

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:32

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/12/2023, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

06/12/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:00

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:05

Juntada de diligência

14/10/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:56

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 11:00

Despacho

•20/08/2025, 17:19

Despacho

•26/05/2025, 18:46

Despacho

•29/04/2025, 10:23

Decisão

•14/02/2025, 12:52

Despacho

•29/10/2024, 14:55

Despacho

•19/09/2024, 16:57

Decisão

•26/08/2024, 17:42

Decisão

•01/08/2024, 13:43

Decisão

•24/07/2024, 10:00

Despacho

•10/06/2024, 11:05

Decisão

•08/02/2024, 19:41

Despacho

•04/12/2023, 11:00

Despacho

•12/09/2023, 10:48

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/01/2026, 14:58

Decisão

•10/10/2025, 07:49

Despacho

•20/08/2025, 17:19

Despacho

•26/05/2025, 18:46

Despacho

•29/04/2025, 10:23

Decisão

•14/02/2025, 12:52

Despacho

•29/10/2024, 14:55

Despacho

•19/09/2024, 16:57

Decisão

•26/08/2024, 17:42

Decisão

•01/08/2024, 13:43

Decisão

•24/07/2024, 10:00

Despacho

•10/06/2024, 11:05

Decisão

•08/02/2024, 19:41

Despacho

•04/12/2023, 11:00

Despacho

•12/09/2023, 10:48

Despacho

•11/09/2023, 18:56