Reclamação 0812167-18.2022.8.20.0000 - TJRN

Reclamação 0812167-18.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 06/07/2023

10/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de ciência

16/05/2023, 09:04

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Reclamação n.º 0812167-18.2022.8.20.0000. Reclamante: Procuradora Geral de Justiça. Reclamado: Município de Umarizal/RN. Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Trata-se de Reclamação proposta em face da alegação de descumprimento de decisão proferida nos autos da ADI nº 0805207-80.2021.8.20.0000, julgada no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, sob a minha Relatoria. De

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 08:20

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

10/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Reclamação n.º 0812167-18.2022.8.20.0000. Reclamante: Procuradora Geral de Justiça. Reclamado: Município de Umarizal/RN. Relator: Desembargador João Rebouças. DESPACHO Trata-se de Reclamação proposta em face da alegação de descumprimento de decisão proferida nos autos da ADI nº 0805207-80.2021.8.20.0000, julgada no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, sob a minha Relatoria. D

05/04/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•05/05/2023, 15:24

DESPACHO

•16/03/2023, 20:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 06/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

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