Procedimento Comum Cível 0801742-97.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO ABDIAS VICENTE

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES

OAB/RN 9329·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALUSTIO DA COSTA VARGAS

OAB/RN 9415·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES

OAB/RN 9329·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALUSTIO DA COSTA VARGAS

OAB/RN 9415·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

MARCIO NOVELLINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de procuração

22/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO ABDIAS VICENTE.

12/04/2026, 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

12/04/2026, 17:39

Julgado procedente o pedido

12/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 06:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ABDIAS VICENTE em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de procuração

22/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Sentença

•12/04/2026, 17:39

Despacho

•29/04/2025, 17:54

06/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO ABDIAS VICENTE.

12/04/2026, 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

12/04/2026, 17:39

Julgado procedente o pedido

12/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 06:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ABDIAS VICENTE em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0801742-97.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Santo Antônio/RN, 14 de fevereiro de 2025 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2025, 12:00

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:28

Despacho

•21/11/2024, 14:12