Procedimento Comum Cível 0809165-53.2014.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0809165-53.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 06:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:21

Juntada de despacho

05/05/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2025, 06:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 09:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS PROCOPIO DE LUCENA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809165-53.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:50

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:22

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:59

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 10:57

Acórdão

•24/10/2025, 07:30

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(27)