Execução Fiscal 0866437-63.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.607,00

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOAO MARIA SALES DE BARROS

CPF

Reu

MARIA NAZARE DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL

OAB/RN 12102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição de extinção

07/04/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 19:40

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 19:40

08/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição de extinção

07/04/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 19:40

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 16:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:14

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/04/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/04/2025, 08:06

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: JOAO MARIA SALES DE BARROS e outros DECISÃO Inexistindo nos autos informação sobre o cancelamento do parcelamento, mantenha-se o feito suspenso pelo prazo de parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0866437-63.2018.8.20.5001 intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do parcelamento da dívida, inclusive juntando o respectivo demonstrativo atualizado, e requerer o que entender pertinente ao andamento da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 13:55

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/06/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:36

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/12/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:20

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:51

Outras Decisões

14/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:25

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 18:00

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 18:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 16:19

Outras Decisões

11/06/2019, 17:17

Conclusos para decisão

26/04/2019, 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/03/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 12:36

Conclusos para despacho

13/11/2018, 00:01

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 00:01

Decisão

•19/05/2025, 17:02

Decisão

•08/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:01

Decisão

•13/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:55

Decisão

•12/12/2023, 16:19

Decisão

•14/07/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:20

Decisão

•11/06/2019, 17:17

Despacho

•21/11/2018, 12:35