Procedimento Comum Cível 0801397-63.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.023,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

JEFERSON CLEMENTE FERREIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINDAIARA ANSELMO DE MELO

OAB/RN 12274·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 15:13

Despacho

•28/01/2025, 16:25

23/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801397-63.2023.8.20.5162. Autora: JEFERSON CLEMENTE FERREIRA Parte Ré: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir. A ausência de indicação de prova ou pedido genérico significa preclusão e enseja o julgamento antecipado da lide. Ao requerer a produção de provas, as partes devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Protestada prova oral, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente aos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do art. 455 do CPC, CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Caso as partes tenham pedido produção de provas, faça o processo concluso para despacho. Caso não haja pedido de produção de provas, faça o processo concluso para sentença. P. I. Cumpra-se. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Mark Clark Santiago Andrade JUIZ DE DIREITO POR DESIGNAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 09:55

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:54

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 11:00, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

05/10/2023, 14:27

Audiência conciliação realizada para 05/10/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

05/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:47

Audiência conciliação designada para 05/10/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

18/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

18/07/2023, 11:24

Recebidos os autos.

18/07/2023, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFERSON CLEMENTE FERREIRA.

02/06/2023, 11:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 12:24

Despacho

•14/08/2024, 10:54

Decisão

•02/06/2023, 11:13