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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 82.233,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

EDILENE MARIA TAVARES SANTIAGO

CPF

Autor

EDILSON PESSOA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

EDSON PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EDEILSON TAVARES PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EDJANE MARIA TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA ALANA LIMA DA SILVA

OAB/RN 11603·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/RN 11963·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RN 15919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDILENE MARIA TAVARES SANTIAGO

CPF

Autor

EDILSON PESSOA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

EDSON PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EDEILSON TAVARES PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EDJANE MARIA TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

EDMILSON PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

SILVANEIDE ARAUJO DANTAS

CPF

Reu

CINTYA SINARA DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão

20/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:46

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:29

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão

20/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:45

13/05/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:46

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 12:45

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:41

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 12:41

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 18:31

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:25

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 0831419- 49.2016.8.20.5001 Partes: EDJANE MARIA TAVARES DA SILVA x SILVANEIDE ARAUJO DANTAS DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a abertura do inventário judicial do Sr. Edvaldo Tavares Pessoa, com nomeação de Edilson Pessoa da Silva Filho para exercer o munus público de inventariante, conforme decisão de id 6842892, proferida nos autos do processo de nº 0809498-34.2016.8.20.5001, os autores devem ser intimados para emendar a inicial, trazendo ao polo ativo da ação o espólio do de cujus, devidamente representado pelo inventariante, nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil. Devo pontificar que a alteração do polo ativo da demanda não implica alteração do pedido ou causa de pedir, os quais permanecem inalterados, de modo que é plenamente possível a inclusão do novo autor, em atenção aos princípios da efetividade do processo, da economia processual e da instrumentalidade das formas, ressaltando-se que o processo ainda não foi saneado. Portanto, intimem-se os postulantes para emendar a inicial, substituindo os herdeiros pelo Espólio de Edvaldo Tavares Pessoa no polo ativo desta ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC P. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de Amanda Alana Lima da Silva em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de Amanda Alana Lima da Silva em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:18

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 07:19

Outras Decisões

25/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de Amanda Alana Lima da Silva em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

21/06/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição incidental

10/02/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 11:40

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 18:26

Decorrido prazo de Amanda Alana Lima da Silva em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 21:05

Outras Decisões

13/07/2020, 12:58

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 08:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/04/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 08:06

Conclusos para decisão

15/04/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 18:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/07/2017, 12:04

Audiência conciliação realizada para 25/07/2017 11:30.

25/07/2017, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2017, 15:44

Expedição de Mandado.

21/06/2017, 11:30

Juntada de certidão

21/06/2017, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2017, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 20:10

Audiência conciliação designada para 25/07/2017 11:30.

07/06/2017, 20:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/06/2017, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2016, 14:36

Conclusos para decisão

17/10/2016, 20:55

Decorrido prazo de AMANDA ALANA LIMA DA SILVA em 23/09/2016 23:59:59.

28/09/2016, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2016, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 09:20

Conclusos para decisão

18/07/2016, 13:33

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 13:33

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 12:45

Sentença

•23/04/2026, 17:00

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Despacho

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•25/09/2023, 16:34

Despacho

•02/11/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:52

Declaração de União Estável

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:45

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 12:45

Sentença

•23/04/2026, 17:00

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:25

Despacho

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•25/09/2023, 16:34

Despacho

•02/11/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:52

Declaração de União Estável

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 16:50

Despacho

•17/09/2021, 10:37

Despacho

•17/12/2020, 11:40

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 14:25

Decisão

•13/07/2020, 12:58

Certidão

•13/04/2020, 08:06

Documento de Comprovação

•16/08/2017, 18:41

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 20:10

Decisão

•03/11/2016, 14:36

Despacho

•28/07/2016, 09:19

Documento de Comprovação

•18/07/2016, 13:33