Usucapião 0800822-52.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

OSVALDO ISAIAS DE MACEDO

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA MARQUES

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPELO ANIBAL

CPF

Reu

JOSE GENILSON DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO DERLY MACHADO

OAB/RN 2389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de PAULO DERLY MACHADO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA RAIMUNDA MARQUES e outros REU: RAIMUNDO NONATO CAMPELO ANIBAL S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49): 0800822-52.2014.8.20.0124 Trata-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução (ID Num. 85647282), entre as partes acima epigrafadas. Na peça vestibular, o exequente informa o endereço do executado para citação, mas tal endereço não serviu, pois este não reside ou tem sede no endereço indicado.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de PAULO DERLY MACHADO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 08:26

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 06:25

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de PAULO DERLY MACHADO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 10:47

Despacho

•12/10/2022, 08:26

12/04/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA RAIMUNDA MARQUES e outros REU: RAIMUNDO NONATO CAMPELO ANIBAL S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49): 0800822-52.2014.8.20.0124 Trata-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução (ID Num. 85647282), entre as partes acima epigrafadas. Na peça vestibular, o exequente informa o endereço do executado para citação, mas tal endereço não serviu, pois este não reside ou tem sede no endereço indicado.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de PAULO DERLY MACHADO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 08:26

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de PAULO DERLY MACHADO em 27/04/2022 23:59.

22/05/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:18

Juntada de outros documentos

11/11/2021, 09:04

Juntada de outros documentos

23/07/2021, 08:41

Expedição de Ofício.

04/06/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 07:39

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 12:17

Juntada de outros documentos

04/05/2020, 12:00

Mov. [49] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 01:08

Mov. [48] - Documento: Documento

12/06/2019, 09:15

Mov. [47] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

19/03/2019, 10:59

Mov. [46] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/CIV - Ato ordinat?rio EM BRANCO(GEN?RICO)

12/09/2018, 09:23

Mov. [45] - Peti??o: Peti??o

12/09/2018, 09:15

Mov. [43] - Juntada de AR: Juntada de AR

23/05/2018, 17:05

Mov. [44] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?. 0800822-52.2014.8.20.0124 CERTID?O DE ENCAMINHAMENTO Art. 203, ? 4?, do CPC Certifico que encaminho os presentes autos ? pesquisa do endere?o da parte r? Raimundo Nonato Campelo An?bal perante o sistema eletr?nico INFOJUD. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

24/04/2018, 16:33

Mov. [42] - Documento: Documento

24/04/2018, 16:17

Mov. [41] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - com AR

12/09/2017, 09:30

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800822-52.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que transcorreu o prazo do edital de cita??o de fl. 55 sem que houvesse manifesta??o. Parnamirim, 15 de agosto de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

15/08/2017, 14:02

Mov. [39] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Osvaldo Isaias de Macedo e outro R?u: Raimundo Nonato Campelo Anibal ATO ORDINAT?RIOArt. 203, ? 4?, do CPC e art. 5?, da Portaria n? 002/2016-GJ2VC Renovo a dilig?ncia de fl(s). 97, por CARTA PRECAT?RIA Parnamirim/RN, 26 de junho de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

26/06/2017, 14:45

Mov. [38] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800822-52.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que foi publicado o edital de cita??o de fl. 55 no DJE conforme rela??o de fl. 103, certifico ainda, que o mesmo foi publicado no ?trio da sede deste ju?zo, nesta data. Parnamirim, 21 de junho de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

21/06/2017, 14:15

Mov. [37] - Peti??o: Peti??o

21/06/2017, 14:11

Mov. [36] - Juntada de AR: Juntada de AR

31/05/2017, 14:40

Mov. [35] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0302/2016 Data da Disponibiliza??o: 29/11/2016 Data da Publica??o: 30/11/2016 N?mero do Di?rio: A10 Ed218 P?gina: 1150

01/12/2016, 14:38

Mov. [34] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0302/2016 Teor do ato: Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Maria Raimunda Marques Isaias de Macedo e Osvaldo Isaias de Macedo R?u(s): Raimundo Nonato Campelo Anibal DESPACHO Cite-se o propriet?rio do im?vel usucapiendo, Sr. Raimundo Nonato Campelo Anibal, no endere?o de fl. 45, a saber, Av. Manuelino Costa, n? 2270, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE. Certifique a Secretaria Judici?ria se os confinantes, Srs. Jos? Genilson de Lima e Inaveide Guilherme Ferreira; Jonas Bandeira de Almeida (atual propriet?rio do im?vel que pertencia ao Sr. Cristanaldo Ara?jo de Souza), todos citados ? fl. 80, apresentaram contesta??es. Ap?s, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, adotar as seguintes provid?ncias: a) informar o endere?o atualizado do confinante Jo?o Iz?dio (considerando a certid?o de fl. 74); b) com

28/11/2016, 18:06

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que os confinantes citados ? fl. 80 n?o apresentaram contesta??o. Parnamirim /RN, 11 de outubro de 2016. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

11/10/2016, 11:20

Mov. [32] - Expedi??o de carta de cita??o: Expedi??o de carta de cita??o/CIV - Carta de Cita??o_Ordin?rio_Pessoa F?sica (15 dias)

11/10/2016, 09:50

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800822-52.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que juntei ?s fls. 90/95 carta precat?ria com certid?o referente ao mandado da referida missiva. Parnamirim, 16 de junho de 2016. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

16/06/2016, 10:26

Mov. [30] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

16/06/2016, 09:22

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Maria Raimunda Marques Isaias de Macedo e Osvaldo Isaias de Macedo R?u(s): Raimundo Nonato Campelo Anibal DESPACHO Cite-se o propriet?rio do im?vel usucapiendo, Sr. Raimundo Nonato Campelo Anibal, no endere?o de fl. 45, a saber, Av. Manuelino Costa, n? 2270, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE. Certifique a Secretaria Judici?ria se os confinantes, Srs. Jos? Genilson de Lima e Inaveide Guilherme Ferreira; Jonas Bandeira de Almeida (atual propriet?rio do im?vel que pertencia ao Sr. Cristanaldo Ara?jo de Souza), todos citados ? fl. 80, apresentaram contesta??es. Ap?s, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, adotar as seguintes provid?ncias: a) informar o endere?o atualizado do confinante Jo?o Iz?dio (considerando a certid?o de fl. 74); b) comprovar que realizou a publica??o do edital em jornal d

23/05/2016, 11:25

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/01/2016, 10:29

Mov. [27] - Documento: Documento

25/01/2016, 10:29

Mov. [26] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70000274-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/01/2016 09:36

15/01/2016, 08:14

Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0335/2015 Data da Disponibiliza??o: 19/10/2015 Data da Publica??o: 17/11/2015 N?mero do Di?rio: 02127826 P?gina: Ano9Ed1915

23/10/2015, 01:43

Mov. [24] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0335/2015 Teor do ato: Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Osvaldo Isaias de Macedo e outro R?u: Raimundo Nonato Campelo Anibal ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Ju?zo a fim de receber uma via do edital expedido nos presentes autos, para providenciar sua publica??o pelo menos duas vezes em jornal de circula??o local, conforme disp?e o art. 232, III, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas a ele referentes, no valor de R$ 234,12 (duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), por cada folha (A4). A publica??o no ?rg?o oficial ser? realizada por esta Vara ap?s a comprova??o da publica??o no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas do referido edital. Parnamirim/RN,

18/10/2015, 06:14

Mov. [23] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

09/10/2015, 13:13

Mov. [20] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o certid?o Certifico e dou f? que o edital de fl. 55 foi publicado no ?trio da sede deste Ju?zo, nesta data. Parnamirim/RN, 14 de setembro de 2015. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

14/09/2015, 13:38

Mov. [22] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Osvaldo Isaias de Macedo e outro R?u: Raimundo Nonato Campelo Anibal ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Ju?zo a fim de receber uma via do edital expedido nos presentes autos, para providenciar sua publica??o pelo menos duas vezes em jornal de circula??o local, conforme disp?e o art. 232, III, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas a ele referentes, no valor de R$ 234,12 (duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), por cada folha (A4). A publica??o no ?rg?o oficial ser? realizada por esta Vara ap?s a comprova??o da publica??o no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas do referido edital. Parnamirim/RN, 14 de setembro de 2015 Claudemir Bazante Chefe de Sec

14/09/2015, 13:13

Mov. [21] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2015/000129-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2015 Local: 2? Vara C?vel

14/09/2015, 10:44

Mov. [19] - Documento: Documento

04/09/2015, 15:12

Mov. [18] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

08/06/2015, 15:28

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70002712-7 Tipo da Peti??o: Of?cio Data: 09/03/2015 12:14

10/03/2015, 08:20

Mov. [16] - Juntada de AR: Juntada de AR

10/02/2015, 11:47

Mov. [15] - Juntada de AR: Juntada de AR

06/02/2015, 10:55

Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR

02/02/2015, 10:35

Mov. [13] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70000980-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 30/01/2015 10:24

02/02/2015, 08:24

Mov. [12] - Expedi??o de edital: Expedi??o de edital/CIV - Edital_Usucapi?o

20/01/2015, 14:01

Mov. [11] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Usucapi?o Cita??o Confinante - sem AR

16/12/2014, 11:52

Mov. [10] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Usucap??o Manifesta??o Interesse Fazenda P?blica

16/12/2014, 10:51

Mov. [9] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Usucap??o Manifesta??o Interesse Fazenda P?blica

16/12/2014, 10:50

Mov. [8] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o Processo n?.: 0800822-52.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que revendo os autos constatei que n?o foi informado o endere?o do propriet?rio do im?vel para fins de cita??o. Parnamirim, 15 de dezembro de 2014. Ana Cl?udia Ramalho da Silva Diretora de Secretaria

15/12/2014, 10:33

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70018801-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 03/12/2014 15:45

04/12/2014, 08:22

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800822-52.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Maria Raimunda Marques Isaias de Macedo e Osvaldo Isaias de Macedo R?u(s): Raimundo Nonato Campelo Anibal DESPACHO Citem-se, por mandado, o(s) r?u(s) (em nome de quem est? registrado o bem usucapiendo) e os confinantes e, por edital, os r?us em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 232, inciso IV, do CPC). Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda P?blica da Uni?o, do Estado e do Munic?pio, encaminhando c?pia da inicial e da sua emenda, bem como do croqui/planta do im?vel. Parnamirim/RN, 08 de maio de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

08/05/2014, 13:38

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/05/2014, 15:22

Mov. [4] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70006182-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 06/05/2014 10:00

06/05/2014, 11:06

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando que consta ? fl. 10 que a parte autora exerce profiss?o de engenheiro civil, intime-se-a para, em 10 (dez) dias, apresentar comprovante de seus rendimentos, a fim de fornecer mais elementos para an?lise do pedido de justi?a gratuita formulado na inicial. Considerando que a cita??o edital?cia ? medida excepcional, como meio de resguardar os interesses do pr?prio requerido, necess?rio se faz que a parte autora comprove que efetivou buscas de endere?o do r?u e do confinante. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que diligenciou no sentido de encontrar o endere?o do r?u e do confinante cujo endere?o n?o foi informado, em sites de busca, em listas telef?nicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca.

17/03/2014, 15:16

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/03/2014, 08:16

Distribuído por sorteio

13/03/2014, 09:00

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:18

Despacho

•23/05/2016, 11:25

Despacho

•08/05/2014, 13:38

Despacho

•17/03/2014, 10:16