Embargos à Execução 0809829-93.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.831,01

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Autor

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE

OAB/RN 4729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2026, 10:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:09

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 23:11

Juntada de certidão

29/10/2025, 08:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

14/10/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2026, 10:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:09

Sentença

•02/10/2025, 14:40

03/12/2025, 10:09

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 23:11

Juntada de certidão

29/10/2025, 08:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

14/10/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 14:40

Juntada de ofício

12/09/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:06

Despacho

19/08/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:59

Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 17:56

Desentranhado o documento

04/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de embargos à execução

08/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de procuração

03/05/2025, 08:31

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a diligência do oficial de justiça na tentativa de INTIMAR o(s) demandado(s) restou frustrada, INTIMO a parte exequente para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAMIRIM/RN, data registrada eletronicamente. CARLOS HENRIQUE SCANSETTE FERNANDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0809829-93.2020.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:51

Juntada de diligência

05/02/2025, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 22:43

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:14

Juntada de diligência

20/11/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:44

Outras Decisões

11/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:04

Juntada de diligência

13/06/2024, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:37

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 09:35

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 20:34

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 13:18

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:05

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:16

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 13:46

Outras Decisões

27/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

14/12/2021, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 10:56

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:53

Juntada de ato ordinatório

11/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:42

Juntada de certidão

11/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 16:11

Outras Decisões

20/01/2021, 02:49

Conclusos para decisão

19/01/2021, 10:45

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:22

Concedida a Medida Liminar

15/01/2021, 14:24

Conclusos para decisão

15/01/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 18:40

Juntada de certidão

07/01/2021, 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 14:42

Conclusos para decisão

16/12/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:03

Juntada de certidão

27/11/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 11:05

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:24

Distribuído por dependência

14/10/2020, 11:24

Despacho

•19/08/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:58

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:16

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:16

Despacho

•10/04/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:14

Decisão

•11/10/2024, 11:27

Despacho

•31/12/2023, 09:35

Despacho

•12/06/2023, 20:34

Decisão

•27/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:50

Decisão

•20/01/2021, 02:49

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:09

Sentença

•02/10/2025, 14:40

Despacho

•19/08/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:58

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:16

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:16

Despacho

•10/04/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:14

Decisão

•11/10/2024, 11:27

Despacho

•31/12/2023, 09:35

Despacho

•12/06/2023, 20:34

Decisão

•27/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:50

Decisão

•20/01/2021, 02:49

Decisão

•15/01/2021, 14:24

Decisão

•18/12/2020, 14:42

Despacho

•24/10/2020, 11:05