Execução Fiscal 0812874-04.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.088,15

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 08:26

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Processo Reativado

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:13

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:13

Processo Reativado

14/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 12/07/2025

14/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição incidental

05/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:03

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 08:26

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Processo Reativado

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 08:26

Sentença

•19/05/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:13

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:13

Processo Reativado

14/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 12/07/2025

14/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição incidental

05/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 07:14

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição incidental

16/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:01

Publicado Intimação em 24/05/2024.

07/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

07/12/2024, 01:56

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:45

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 07:02

Conclusos para despacho

08/08/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0812874-04.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, querendo, apresentar embargos à penhora de valores realizada através do sistema SISBAJUD (ID 115838283), nos moldes do art. 16, da Lei nº 6.830/80. Mossoró – RN, 22 de maio de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2023, 11:16

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:38

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE MOSSORO Executado: EVALDO FREIRE TAVARES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0812874-04.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias (em dobro), manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada. Após, retornem conclusos para decisão. Mossoró, data registrada abaixo. ADRIANA SANTIAGO BEZE

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 08:44

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2022, 16:42

Juntada de Petição de diligência

16/10/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:56

Outras Decisões

04/05/2022, 08:52

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 08:53

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de EVALDO FREIRE TAVARES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020, 16:20

Juntada de Petição de diligência

06/01/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2017, 10:19

Conclusos para despacho

09/05/2017, 17:07

Juntada de certidão

03/02/2017, 10:04

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 09:34

Conclusos para despacho

01/07/2016, 13:38

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 13:38

Despacho

•29/01/2025, 14:06

Despacho

•07/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:15

Despacho

•16/09/2024, 11:45

Despacho

•08/08/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:38

Decisão

•14/07/2023, 11:16

Despacho

•13/03/2023, 08:44

Decisão

•04/05/2022, 08:52

Despacho

•22/06/2021, 08:53

Despacho

•05/06/2018, 09:08

Despacho

•06/07/2016, 09:31