Agravo em Recurso Especial 0806650-42.2024.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806650-42.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238966/2026

17/03/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 00:15

Protocolizada Petição 238966/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

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