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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.656,23

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

JOAO BATISTA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO

OAB/RN 12412·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 16583·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS

OAB/RN 16265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:57

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 13:31

Sentença

•23/09/2025, 11:20

19/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 07:18

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801075-14.2021.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO BOSCO DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca da exceção de pré-executividade oposta. Após, tornem os autos conclusos para Decisão. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:36

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2022, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 09:09

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 12:48

Outras Decisões

30/08/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:00

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:58

Outras Decisões

07/06/2021, 11:13

Conclusos para despacho

03/06/2021, 01:29

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 01:28

Despacho

•16/06/2025, 07:18

Despacho

•11/02/2025, 11:17

Decisão

•30/08/2022, 10:22

Despacho

•17/06/2022, 16:00

Decisão

•07/06/2021, 11:13