Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/02/2026, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 10:04
Conclusos para despacho
25/02/2026, 08:02
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 07:16
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 06:57
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2026, 16:05
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
09/02/2026, 03:54
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 06:53
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 22:34
Publicado Intimação em 21/01/2026.
01/02/2026, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
01/02/2026, 23:50
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 12:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2026, 08:01
Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:30
Documentos
Despacho
•25/02/2026, 10:04
Decisão
•19/01/2026, 08:01
25/02/2026, 06:57
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2026, 16:05
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
09/02/2026, 03:54
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 06:53
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 22:34
Publicado Intimação em 21/01/2026.
01/02/2026, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
01/02/2026, 23:50
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 12:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2026, 08:01
Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:30
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 09:30
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 09:28
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 09:27
Juntada de Petição de recurso de apelação
12/12/2025, 15:53
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 03:18
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 17:45
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 17:24
Julgado improcedente o pedido
04/12/2025, 17:22
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 07:30
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 10:05
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 06:44
Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2025, 19:28
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:40
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 16:11
Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2025, 15:06
Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025, 00:19
Decorrido prazo de PEDRO PAULO TEIXEIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:28
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VALCACIO DE MEDEIROS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:27
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:03
Juntada de diligência
27/08/2025, 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025, 11:53
Juntada de diligência
27/08/2025, 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025, 11:51
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 08:05
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 06:59
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 15:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/08/2025, 10:23
Audiência Instrução realizada conduzida por 26/08/2025 08:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/08/2025, 10:23
Juntada de diligência
22/08/2025, 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025, 16:51
Juntada de diligência
22/08/2025, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025, 16:46
Juntada de outros documentos
22/08/2025, 10:14
Juntada de certidão
20/08/2025, 12:38
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 10:07
Expedição de Mandado.
20/08/2025, 10:01
Expedição de Mandado.
20/08/2025, 10:01
Expedição de Mandado.
20/08/2025, 10:01
Expedição de Mandado.
20/08/2025, 10:01
Decorrido prazo de TULYO CARDOSO CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:24
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 17:49
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:10
Juntada de diligência
26/07/2025, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025, 15:23
Juntada de diligência
26/07/2025, 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025, 15:20
Juntada de diligência
26/07/2025, 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025, 15:13
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 09:44
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 09:37
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 09:18
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:48
Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025, 11:53
Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:09
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 15:35
Juntada de diligência
18/05/2025, 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025, 21:33
Juntada de diligência
18/05/2025, 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025, 21:26
Audiência Instrução designada conduzida por 26/08/2025 08:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/05/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
17/05/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
17/05/2025, 12:55
Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2025, 12:52
Outras Decisões
12/05/2025, 21:54
Juntada de Petição de petição incidental
09/05/2025, 10:29
Conclusos para decisão
09/05/2025, 06:56
Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 22:27
Juntada de diligência
27/03/2025, 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025, 15:31
Expedição de Mandado.
26/03/2025, 08:39
Expedição de Mandado.
26/03/2025, 08:39
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
25/03/2025, 16:40
Recebida a queixa contra PAULO JACKSON TEIXEIRA DA SILVA
21/03/2025, 17:55
Conclusos para decisão
21/03/2025, 13:11
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 11:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/03/2025, 13:11
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada conduzida por 21/03/2025 11:00 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 23:30
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 16:04
Decorrido prazo de DERJANE TEIXEIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:50
Decorrido prazo de DERJANE TEIXEIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:55
Juntada de diligência
06/03/2025, 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025, 22:33
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 12:35
Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 02:12
Expedição de Mandado.
18/02/2025, 11:44
Expedição de Mandado.
18/02/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0808417-35.2025.8.20.5001 QUERELANTE: DERJANE TEIXEIRA DA SILVA QUERELADO: PAULO JACKSON TEIXEIRA DA SILVA Vistos etc.,
Trata-se de Queixa Crime promovida contra o querelado acima indicado, cujo procedimento está traçado no art. 519 do Código de Processo Penal, que prescreve que nos delitos contra a honra “antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo”. Assim, fixo a data de 21/03/2025, às 11:00h, para realização da Audiência Preliminar de Reconciliação. Intime-se a querelante e o querelado para que compareçam, podendo se fazer acompanhar de defensor. Notifique-se o Ministério Público. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025. GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
18/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 15:26
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada conduzida por 21/03/2025 11:00 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.