Execução Fiscal 0810818-22.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.874,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDUARDO JOSE LEITE

CPF

Reu

DENTERN LTDA

CNPJ

Reu

EIDER DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:24

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:12

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:08

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 13:39

Despacho

•13/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:24

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DENTERN LTDA DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810818-22.2016.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:04

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 09:05

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 09:25

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:53

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 12:19

Juntada de termo

19/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:21

Juntada de diligência

15/03/2024, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 19:30

Juntada de diligência

03/03/2024, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:32

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

03/12/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

03/12/2023, 10:50

Outras Decisões

24/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão

24/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:48

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:17

Juntada de certidão

20/06/2023, 08:17

Juntada de outros documentos

10/03/2023, 09:14

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2022, 17:10

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão

25/10/2022, 18:23

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 17:31

Conclusos para decisão

12/11/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2019, 19:30

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 07:33

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

03/09/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 10:05

Conclusos para despacho

13/03/2018, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEITE em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:51

Decorrido prazo de DENTERN LTDA em 24/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 10:51

Decorrido prazo de EIDER DE SOUZA LEITE em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 11:14

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 13:34

Conclusos para despacho

23/03/2016, 11:24

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 11:24

Despacho

•16/12/2024, 14:22

Despacho

•15/04/2024, 12:33

Despacho

•23/02/2024, 11:10

Decisão

•24/09/2023, 13:37

Despacho

•28/06/2023, 01:48

Decisão

•26/10/2022, 17:10

Despacho

•17/02/2020, 17:31

Despacho

•24/08/2018, 10:05

Decisão

•04/10/2016, 07:33