Execução Fiscal 0831678-73.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 43.803,41

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

OAB/RN 10027·CPF·Representa: Réu

JACOB SOUSA COSTA

OAB/RN 12414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE ORLANDO MONTEIRO DE MELO

Terceiro

ORLANDO MONTEIRO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:40

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:38

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:42

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 19:39

Juntada de termo

17/11/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 07:04

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:40

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:38

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:42

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 19:39

Juntada de termo

17/11/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 07:04

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 16/10/2025.

21/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

21/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:23

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de Orlando Monteiro de Melo em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:08

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 13:06

Outras Decisões

25/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:28

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:27

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 23:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831678-73.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ORLANDO MONTEIRO DE MELO DESPACHO Nos termos do ato ordinatório de Id 111996933, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o representante do espólio da parte executada, por meio do causídico constituído nos autos, a fornecer os dados necessários a fim de possibilitar a expedição do alvará ainda pendente. P. I. NATAL/RN, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)3

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:19

Juntada de diligência

28/11/2024, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 11:38

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 31/10/2023

29/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:08

Outras Decisões

17/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão

11/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/09/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 04:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 10:13

Outras Decisões

13/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 20:02

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 13:30

Conclusos para decisão

19/08/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:54

Juntada de certidão

01/02/2019, 13:51

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DE MELO em 28/08/2018 23:59:59.

24/09/2018, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2018, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2018, 09:13

Concedida a Medida Liminar

07/08/2018, 09:09

Conclusos para despacho

31/07/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 17:15

Despacho

•14/11/2025, 07:04

Despacho

•14/10/2025, 15:54

Despacho

•08/10/2025, 10:46

Despacho

•27/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•25/06/2025, 10:01

Despacho

•02/05/2025, 16:22

Despacho

•01/02/2025, 19:05

Despacho

•04/12/2024, 17:43

Despacho

•07/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:15

Sentença

•27/09/2023, 10:42

Decisão

•17/07/2023, 17:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 19:39

Despacho

•14/11/2025, 07:04

Despacho

•14/10/2025, 15:54

Despacho

•08/10/2025, 10:46

Despacho

•27/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•25/06/2025, 10:01

Despacho

•02/05/2025, 16:22

Despacho

•01/02/2025, 19:05

Despacho

•04/12/2024, 17:43

Despacho

•07/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:15

Sentença

•27/09/2023, 10:42

Decisão

•17/07/2023, 17:56

Decisão

•20/10/2022, 16:24

Decisão

•13/10/2020, 17:24

Decisão

•19/08/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 17:54

Decisão

•07/08/2018, 09:09