Execução Fiscal 0803930-47.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.726,56

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

NC SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE JEOMAR PRAXEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESUALDO MARQUES FERNANDES

OAB/RN 2827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:10

Juntada de diligência

16/06/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 12:00

Decisão

•10/09/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:10

Juntada de diligência

16/06/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 07:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:53

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE JEOMAR PRAXEDES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:17

Decorrido prazo de JOSE JEOMAR PRAXEDES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:17

Juntada de diligência

10/07/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 15:02

Juntada de diligência

02/07/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:38

Deferido o pedido de

19/02/2024, 09:13

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:38

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:29

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0803930-47.2015.8.20.5106 DESPACHO I - Intime-se o Exequente, para, no prazo de 15 (quinze), apresentar manifestação acerca da certidão expedida pela Secretaria/Oficial de Justiça. II - Após, devidamente certificado, conclusos. III - Cumpra-se. Mossoró/RN, 13 de março de 2023. PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:03

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:02

Juntada de termo

11/01/2023, 09:56

Desentranhado o documento

18/10/2022, 17:04

Desentranhado o documento

18/10/2022, 17:04

Juntada de termo

18/10/2022, 17:00

Desentranhado o documento

18/10/2022, 16:58

Juntada de termo

18/10/2022, 16:57

Outras Decisões

01/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:11

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:46

Juntada de termo

01/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:22

Juntada de certidão

12/08/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:41

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:02

Juntada de termo

09/04/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:01

Conclusos para despacho

23/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 19:51

Processo Desarquivado

29/01/2021, 11:27

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:44

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:58

Juntada de certidão

29/08/2019, 09:22

Juntada de certidão

29/05/2019, 10:26

Arquivado Provisoramente

22/02/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 17:16

Conclusos para decisão

04/09/2018, 13:46

Processo Desarquivado

04/09/2018, 13:44

Juntada de certidão

17/04/2018, 15:39

Juntada de certidão

16/04/2018, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Arquivado Provisoramente

21/08/2017, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2017, 16:37

Conclusos para decisão

10/08/2017, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2015, 11:26

Conclusos para decisão

02/07/2015, 11:51

Juntada de petição

02/07/2015, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2015, 14:26

Conclusos para despacho

06/03/2015, 10:39

Distribuído por sorteio

06/03/2015, 10:39

Despacho

•26/12/2024, 07:54

Decisão

•19/02/2024, 09:13

Despacho

•24/07/2023, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 11:37

Decisão

•01/08/2022, 19:10

Despacho

•07/03/2022, 17:11

Despacho

•01/02/2022, 17:59

Despacho

•13/04/2021, 13:41

Despacho

•25/02/2021, 17:01

Despacho

•20/11/2018, 17:16

Decisão

•16/08/2017, 16:35

Decisão

•12/08/2015, 11:24

Despacho

•07/03/2015, 13:30