Ação Penal - Procedimento Ordinário 0101883-18.2016.8.20.0124 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0101883-18.2016.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: RICARDO DE MELO RODRIGUES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0101883-18.2016.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a defesa dos réus para oferecimento/complementação/ratificação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: RICARDO DE MELO RODRIGUES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0101883-18.2016.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a defesa dos réus para oferecimento/complementação/ratificação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: RICARDO DE MELO RODRIGUES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0101883-18.2016.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a defesa dos réus para oferecimento/complementação/ratificação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o representante do Ministério Público para oferecimento/complementação/ratificação das alegações finais no prazo de 05 dias.

18/02/2025, 00:00

Audiência Instrução designada para 22/07/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 11:45, Vara Única da Comarca de Baraúna.

15/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:37

Audiência Instrução realizada para 15/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.

15/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 10:27

Juntada de diligência

01/04/2024, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:42

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 15:00

Sentença

•09/10/2025, 10:06

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o representante do Ministério Público para oferecimento/complementação/ratificação das alegações finais no prazo de 05 dias.

Audiência Instrução designada para 22/07/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.

Juntada de certidão

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 11:45, Vara Única da Comarca de Baraúna.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução realizada para 15/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/04/2024 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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