Procedimento Comum Cível 0800576-08.2021.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 33.841,97

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JOSE CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS

OAB/RN 16669·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1300

04/05/2026, 11:30

Outras Decisões

04/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A e JOSE CARNEIRO em 24/07/2025.

04/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2025, 11:50

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:19

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1300

27/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:22

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1300

04/05/2026, 11:30

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:24

Decisão

•27/06/2025, 14:13

04/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A e JOSE CARNEIRO em 24/07/2025.

04/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2025, 11:50

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:19

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1300

27/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

19/03/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800576-08.2021.8.20.5137. Autor: JOSE CARNEIRO Autor: Banco do Brasil S/A Campo Grande/RN, 17 de fevereiro de 2025. (documento assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800576-08.2021.8.20.5137 Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800576-08.2021.8.20.5137 Destinatário: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA Avenida Francisco Mota, 4222, LOTE 09 QUADRA D1 - NINHO RESIDENCIAL, Rincão, MOSSORÓ - RN - CEP: 59626-105 Destinatário: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA Avenida Francisco Mota, 4222, LOTE 09 QUADRA D1 - NINHO RESIDENCIAL, Rincão, MOSSORÓ - RN - CEP: 59626-105 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp - (84) 3673-9995 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO - INTIMAR PERITO(A) Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA Avenida Francisco Mota, 4222, LOTE 09 QUADRA D1 - NINHO RESIDENCIAL, Rincão, MOSSORÓ - RN - CEP: 59626-105 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, MM Juiz(a) de Direito desta Comarca, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria no prazo de 20 dias, apresentar o Laudo Pericial da perícia determinada nos autos. Tudo em conformidade com o despacho que segue anexo, como parte integrante desta. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 04:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:51

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:17

Juntada de termo

27/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:30

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:55

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2024, 12:55

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:31

Juntada de outros documentos

19/07/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:35

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/11/2023.

15/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:00

Decorrido prazo de RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 19:40

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

09/11/2021, 14:20

Conclusos para decisão

08/11/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 10:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:06

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:12

Despacho

•10/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:30

Decisão

•28/06/2024, 14:10

Despacho

•08/02/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:03

Outros documentos

•25/10/2023, 13:59

Decisão

•09/11/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 10:58

Despacho

•14/06/2021, 11:06

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 16:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 10:24

Decisão

•27/06/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:12

Despacho

•10/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:30

Decisão

•28/06/2024, 14:10

Despacho

•08/02/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:03

Outros documentos

•25/10/2023, 13:59

Decisão

•09/11/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 10:58

Despacho

•14/06/2021, 11:06

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 16:15

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 16:15